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As irmãs Miriam, Luciana e Monica trabalham na mesma sociedade empresária e suas carteiras profissionais foram assinadas. As irmãs exercem funções diferentes e seus salários foram calculados da seguinte forma:
I. Miriam recebe o seu salário pela multiplicação de um valor fixo em relação à quantidade de horas que trabalha no mês (é empregada horista);
II. Luciana recebe seu salário pela multiplicação de um valor fixo pela quantidade de dias trabalhados no mês (é empregada diarista); e
III. Mônica aufere salário de acordo com um percentual de comissão incidente sobre as vendas que realiza mensalmente (é comissionista puro).
Assinale a opção que, de acordo com a norma de regência, indica corretamente as funcionárias que terão o repouso semanal remunerado calculado e pago separadamente em seu contracheque, haja vista não estar incluído no salário.
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Uma engenheira empregada da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu, em 2024, a tarefa de analisar a viabilidade de um novo projeto de energia. Para tanto, devidamente autorizada pelo empregador, realizava trabalho de campo em área rural nos finais de semana. Em um deles, sábado à tarde, enquanto estava colhendo dados e informações ambientais do local, foi emboscada por uma matilha de cães sem dono, sofrendo mordidas e arranhões dos animais. Felizmente foi acudida a tempo por um morador local.
Em razão do episódio, precisou se afastar por 13 (treze) dias do serviço para se recuperar física e psicologicamente do evento, bem como, tomar as medidas profiláticas necessárias, inclusive a administração de vacinas.
Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
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A EPE possui ferramentas interativas sobre consumo e oferta de energia, mapeamento de projetos de energia, entre outras.
Avalie se essas ferramentas incluem:
I. Balanço Energético Nacional.
II. Dashboard Biometano-RJ.
III. Inova-e.
Está correto o que se apresenta em
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Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de Imposto sobre a Renda com a União. Ele pretende oferecer em dação em pagamento alguns desses quadros, escolhidos a seu critério, para a quitação parcial da dívida e o restante pagará em dinheiro. Os quadros oferecidos já foram inclusive avaliados.
Sobre a dação em pagamento, assinale a afirmativa correta.
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Uma amostra de petróleo pode ser classificada de diversas formas, dependendo do critério utilizado para tal, dentre os quais destacam-se o grau de densidade API (API), do American Petroleum Institute, o teor de enxofre e a razão dos componentes químicos presentes (parafínicos, naftênicos, asfálticos etc.).
Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Petróleos com menor grau API derivam maior quantidade de gasolina, de GLP e de naftas.
II. Os petróleos doces(sweet) apresentam menor teor de enxofre que os petróleos ácidos (sour).
III. Se os hidrocarbonetos presentes em maior quantidade forem saturados de cadeia aberta, diz-se que o óleo é naftênico.
Está correto o que se afirma em
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As opções a seguir listam órgãos estatutários que compõem a estrutura administrativa da EPE, à exceção de um. Assinale-o.
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A sociedade empresária TutoVenda falsifica um documento com o objetivo de pagar menos ICMS, sendo que a saída da mercadoria de seu estabelecimento ocorreu em 5 de abril de 2023 e o pagamento da nota fiscal, com o valor menor da operação, ocorreu em 15 de maio de 2023.
Assinale a opção que indica o prazo do Fisco Estadual para a cobrança e quando ele terá início.
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Determinado Estado da Federação aprovou uma alteração por lei da alíquota do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, no dia 20 de outubro de 2023. Nesse mesmo Estado, foi feita uma doação em 10 de janeiro de 2024.
Sobre a cobrança da nova alíquota sobre essa doação, assinale a afirmativa correta.
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Assinale a opção que apresenta uma característica do Estatuto Social da EPE, aprovado em 30 de abril de 2024.
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Marina de Almeida trabalha na empresa WYV, recebendo remuneração mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Como está grávida, ela receberá o salário-maternidade.
Nesse caso, quanto à contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.
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