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Considerando os princípios do direito ambiental é correto afirmar:
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Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) João é estudante de Administração de Empresas e foi contratado como estagiário de uma instituição financeira. A sua contratação obedeceu às disposições contidas na lei nº 11.788/2008, que disciplina o estágio de estudantes. Nesta situação, João enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.
( ) O médico residente enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.
( ) O sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho enquadram-se como segurados obrigatórios do regime geral de Previdência Social na categoria de contribuinte individual.
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- História do BrasilEra VargasO Estado Novo (1937-1945): a Guinada Autoritária e a Constituição de 1937
Sobre o Estado Novo, analise as afirmativas e assinale a resposta correta.
I. A Constituição de 1937 teve como principal característica o predomínio do Poder Executivo sobre as demais instâncias de Poder do Estado.
II. Em relação ao operariado, o Estado Novo procurou anular a sua influência por meio de uma política trabalhista que negava a luta de classes.
III. O Estado Novo surgiu de um golpe forjado pela união ampla das elites econômicas com as político-militares.
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É competência exclusiva do Congresso Nacional:
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Em torno do mandado de segurança pode-se afirmar:
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Sobre a duração do trabalho é correto afirmar:
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Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:
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Em relação às prestações devidas pelo regime geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.
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Assinale a afirmativa correta.
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A partir dos estudos em torno dos atos processuais no processo civil, pode-se dizer que:
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