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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do
emprego.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Quanto às férias, a Lei nº 13.467/2017 estabelece que
elas poderão ser fracionadas, por acordo entre gestor e
funcionário, em até
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
- Relações Laborais
- Responsabilidade Trabalhista
Sobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista
na CLT, assinale a alternativa correta.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
De acordo com as novas regras trabalhistas, a demissão
em comum acordo entre empresa e empregado é legal e
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De acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e
medicina do trabalho nas empresas,
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A legislação trabalhista no Brasil foi radicalmente alterada
pela Lei n° 13.467/2017. A motivação principal dada para
as grandes alterações feitas em alguns pontos importantes na CLT podem ser resumidas em uma única palavra:
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Assinale a alternativa correta sobre as férias do
empregado.
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
De acordo com as novas regras trabalhistas (Lei
nº 13.467/2017), que alterou mas também manteve
alguns pontos importantes da CLT, a porcentagem de
cálculo do valor das horas extras é de, no mínimo,
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
A Lei n° 13.467/2017 revogou alguns dispositivos da CLT
quanto ao prazo para pagamento das verbas rescisórias,
que passou a ser de até
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- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Execução trabalhistaForma de execução
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Quanto ao acordo extrajudicial perante a Justiça do
Trabalho, é correto afirmar que
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