Magna Concursos

Foram encontradas 469 questões.

1963070 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
O interessado obterá a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) quando em seu nome constar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963069 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963068 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
Com relação ao recurso de revista, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963067 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
A produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos Y para transportar barris de petróleo do Ceará até o Porto de Santos, no Estado de São Paulo. Durante o transporte, o navio da transportadora Y teve o casco quebrado, que resultou no derramamento de óleo por toda a costa litorânea do país. Diante da situação hipotética, e considerando o previsto na legislação, bem como o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta no que diz respeito à responsabilização civil, administrativa e penal ambiental, da produtora X, respectivamente.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963066 Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963065 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963064 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963063 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
A decisão condenatória pode produzir hipoteca judiciária
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963062 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
Conforme rol taxativo do CPC, no cumprimento de sentença, a Fazenda Pública poderá impugnar a execução, mas não poderá arguir
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1963061 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
Provas:
Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas