Foram encontradas 150 questões.
De acordo com a Lei n° 7.492/1986 (Lei dos Crimes contra
o Sistema Financeiro Nacional), reproduzir ou, de qualquer
modo, fabricar ou pôr em circulação, sem autorização
escrita da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro
documento representativo de título ou valor mobiliário,
enseja pena de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei n° 9.605/1998 estabelece que, nos casos de crimes
ambientais, as pessoas jurídicas serão responsabilizadas
no(s) âmbito(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito à execução trabalhista, prevista no
Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do
Trabalho), será promovida
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca dos recursos trabalhistas, a Consolidação da
Legislação Trabalhista (CLT) estabelece o cabimento de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
De acordo com o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação
das Leis do Trabalho), a estabilidade trabalhista prevê que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito à jornada de trabalho, o Decreto-Lei n°
5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece
que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
Pertinente à ação rescisória, o Código de Processo Civil
determina que a decisão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em conformidade com o Código de Processo Civil vigente,
o juiz dirigirá o processo, sendo incumbido a ele
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Civil vigente, o autor, brasileiro ou
estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no
país ao longo da tramitação de processos, prestará caução
suficiente ao pagamento das custas e dos honorários do
advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não
tiver no Brasil
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das limitações ao poder de tributar, conforme
determinado pela Constituição Federal de 1988, sem
prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é
vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container