Assinale a alternativa correta a respeito das medidas cautelares nominadas.

No que diz respeito às regras sobre formação dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso de sonegação de contribuição à seguridade social que tenha sido descoberta pela fiscalização, o prazo para o respectivo lançamento do crédito é de

As alternativas abaixo apresentam irregularidades em processos licitatórios e na execução de seus contratos de acordo com o Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União. EXCETO uma delas. Assinale-a.

Em um processo licitatório para contratação de um serviço, de acordo com o Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União, considere os documentos a seguir.

I - ART’s dos responsáveis técnicos pela obra, registrada no CREA do estado onde se localiza o empreendimento.

II - Ordem de Serviço da Administração, autorizando o início dos trabalhos.

III - Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA, atestando que a empresa já prestou serviço para a Administração Pública.

Quais devem ser apresentados, após as etapas de habilitação e assinatura do contrato, para que a empresa vencedora possa iniciar a execução dos serviços?

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo típico de “Instalação de Segurança Permanente com Seccionamento”.

Observe a figura abaixo, referente aos esquemas de aterramento considerados na norma ABNT NBR 14039 – Instalações elétricas de média tensão de 1kV a 36,2kV. Os pontos A, B e C se referem, respectivamente, aos aterramentos da subestação, do neutro e das massas da instalação.

Quanto à ligação dos pontos a eletrodos de terra, pode-se afirmar que

Em uma subestação, constatou-se que um transformador de 1000 kVA estava operando em sua máxima capacidade nominal para atender uma carga com fator de potência 0,72 indutivo. Após intervenção da equipe técnica, o fator de potência dessa carga foi corrigido com um banco de capacitores para o limite indutivo permitido por legislação. A respeito dessa ação, assinale a afirmação correta.