Considere as assertivas quanto ao regime geral de previdência social e da classificação dos segurados obrigatórios.

I. Como empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

II. Como trabalhador avulso, aquele que presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em Regulamento.

III. Como empregado, o titular de empresa individual de atividade rural ou não.

Podemos afirmar que:

A aposentadoria por invalidez será cancelada:

Nos termos da legislação trabalhista pátria, a terceirização é modalidade contratual inadmissível quando utilizada para:

O contrato de trabalho por prazo determinado é admissível:

A concessão de aumento salarial para certa categoria de funcionário público, 60 (sessenta) dias antes do término de uma legislatura, mesmo que por lei específica, caracteriza:

Mévio, funcionário público do município de Hortolândia, fiscal de receitas do mesmo, para satisfazer interesse pessoal, deixa de notificar munícipe. Assim, Mévio pratica o crime de:

No que tange à análise dos requisitos de admissibilidade do recurso de apelação, esta será realizada:

Com relação aos prazos para contestar e recorrer, é correto afirmar que:

A modificação da competência pela prorrogação somente ocorre nos casos de:

O prédio onde está instalado a HORTOPREV é considerado bem público: