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Sobre oferta e procura, assinale a alternativa correta.
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A magnitude do processo inflacionário brasileiro é facilmente observável quando analisamos dados que ultrapassam os últimos 15 anos. Dessa forma, podemos afirmar que:
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Compete ao Conselho Fiscal do HORTOPREV:
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O Segurado, servidor público titular de cargo efetivo, poderá se aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, desde que atenda às seguintes condições e requisitos mínimos cumulativamente:
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Assinale a alternativa que julgar correta.
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O HORTOPREV terá por ______________ estabelecer os instrumentos para atuação, controle e supervisão, nos campos previdenciário, administrativos, técnico, atuarial e econômico-financeiro, observada a legislação federal.
Complete a frase acima assinalando um das alternativas abaixo.
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Podemos afirmar que o HORTOPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia, instituído pela Lei nº 392, de 26 de abril 1996, é:
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Lei nº 9.717, de 24/11/1998 – Art. 1º, inciso VI – “pleno acesso dos segurados às informações relativas à gestão do regime e participação de representantes dos servidores públicos e dos militares, ativos e inativos, nos colegiados e instâncias de decisão em que os seus interesses sejam objeto de discussão e deliberação”;
A qual princípio, constante do Art. 37, da CF/88, o texto legal acima exige o cumprimento:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
Entende-se por salário-de-contribuição a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado um limite máximo, para:
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A pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico, conforme disposto na Lei nº 8.212/91, é considerada:
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