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A captura da sardinha, com vistas a sua industrialização, teve início em 1964, inicialmente, a partir do estado do Rio de Janeiro e Santos – SP e, posteriormente, Itajaí – SC. A produção de 39 mil toneladas, em 1964, cresceu continuamente por quase dez anos com a demanda das indústrias enlatadoras as quais, com os benefícios dos incentivos à pesca, se multiplicaram. No início da década de 70, iniciou-se o declínio. Em 1999, segundo informações levantadas junto ao setor sardinheiro, a produção de sardinha, situa-se em níveis mais baixos já verificados na história de sua pescaria.
No terceiro trimestre daquele ano, a produção de toda a região Sudeste-Sul (área de ocorrência) contabilizava 13 mil toneladas, com a agravante de haver embarcações capturando grandes quantidades de indivíduos jovens, com metade do tamanho permitido, que rejeitadas pelas indústrias enlatadoras estão sendo comercializadas no varejo (in natura).
As primeiras medidas adotadas com vistas ao alcance da sustentabilidade da pesca da sardinha datam de 1977, a partir da evidente necessidade de se controlar o aumento do esforço de pesca exercido sobre o estoque. A adoção de um período de defeso (suspensão da pescaria), inicialmente de 40 dias e, posteriormente, de 60 dias, assim como a limitação do número de embarcações na pesca àquelas já inscritas no Registro Geral da Pesca, ou com licença para construção ou com pedido para construção em tramitação, procuravam esse objetivo.
Ministério da Agricultura e Abastecimento/Departamento de Pesca e Aqüicultura,
Internet: <http://www.mercadodapesca.com.br>. Acesso em 14/10/2003 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item que se seguem, a respeito da situação dos recursos pesqueiros no Brasil.
O aumento no esforço de pesca é defendido no texto como o meio para tornar a pesca das sardinhas sustentável.
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A captura da sardinha, com vistas a sua industrialização, teve início em 1964, inicialmente, a partir do estado do Rio de Janeiro e Santos – SP e, posteriormente, Itajaí – SC. A produção de 39 mil toneladas, em 1964, cresceu continuamente por quase dez anos com a demanda das indústrias enlatadoras as quais, com os benefícios dos incentivos à pesca, se multiplicaram. No início da década de 70, iniciou-se o declínio. Em 1999, segundo informações levantadas junto ao setor sardinheiro, a produção de sardinha, situa-se em níveis mais baixos já verificados na história de sua pescaria.
No terceiro trimestre daquele ano, a produção de toda a região Sudeste-Sul (área de ocorrência) contabilizava 13 mil toneladas, com a agravante de haver embarcações capturando grandes quantidades de indivíduos jovens, com metade do tamanho permitido, que rejeitadas pelas indústrias enlatadoras estão sendo comercializadas no varejo (in natura).
As primeiras medidas adotadas com vistas ao alcance da sustentabilidade da pesca da sardinha datam de 1977, a partir da evidente necessidade de se controlar o aumento do esforço de pesca exercido sobre o estoque. A adoção de um período de defeso (suspensão da pescaria), inicialmente de 40 dias e, posteriormente, de 60 dias, assim como a limitação do número de embarcações na pesca àquelas já inscritas no Registro Geral da Pesca, ou com licença para construção ou com pedido para construção em tramitação, procuravam esse objetivo.
Ministério da Agricultura e Abastecimento/Departamento de Pesca e Aqüicultura,
Internet: <http://www.mercadodapesca.com.br>. Acesso em 14/10/2003 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item que se seguem, a respeito da situação dos recursos pesqueiros no Brasil.
A adoção de um período de defeso nunca superior a 60 dias, sempre nos picos de desova (verão), tem sido uma das medidas adotadas para tornar a pesca da sardinha sustentável.
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A captura da sardinha, com vistas a sua industrialização, teve início em 1964, inicialmente, a partir do estado do Rio de Janeiro e Santos – SP e, posteriormente, Itajaí – SC. A produção de 39 mil toneladas, em 1964, cresceu continuamente por quase dez anos com a demanda das indústrias enlatadoras as quais, com os benefícios dos incentivos à pesca, se multiplicaram. No início da década de 70, iniciou-se o declínio. Em 1999, segundo informações levantadas junto ao setor sardinheiro, a produção de sardinha, situa-se em níveis mais baixos já verificados na história de sua pescaria.
No terceiro trimestre daquele ano, a produção de toda a região Sudeste-Sul (área de ocorrência) contabilizava 13 mil toneladas, com a agravante de haver embarcações capturando grandes quantidades de indivíduos jovens, com metade do tamanho permitido, que rejeitadas pelas indústrias enlatadoras estão sendo comercializadas no varejo (in natura).
As primeiras medidas adotadas com vistas ao alcance da sustentabilidade da pesca da sardinha datam de 1977, a partir da evidente necessidade de se controlar o aumento do esforço de pesca exercido sobre o estoque. A adoção de um período de defeso (suspensão da pescaria), inicialmente de 40 dias e, posteriormente, de 60 dias, assim como a limitação do número de embarcações na pesca àquelas já inscritas no Registro Geral da Pesca, ou com licença para construção ou com pedido para construção em tramitação, procuravam esse objetivo.
Ministério da Agricultura e Abastecimento/Departamento de Pesca e Aqüicultura,
Internet: <http://www.mercadodapesca.com.br>. Acesso em 14/10/2003 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item que se seguem, a respeito da situação dos recursos pesqueiros no Brasil.
A ampliação da captura de bonitos permitiu o aumento da população de sardinhas.
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A captura da sardinha, com vistas a sua industrialização, teve início em 1964, inicialmente, a partir do estado do Rio de Janeiro e Santos – SP e, posteriormente, Itajaí – SC. A produção de 39 mil toneladas, em 1964, cresceu continuamente por quase dez anos com a demanda das indústrias enlatadoras as quais, com os benefícios dos incentivos à pesca, se multiplicaram. No início da década de 70, iniciou-se o declínio. Em 1999, segundo informações levantadas junto ao setor sardinheiro, a produção de sardinha, situa-se em níveis mais baixos já verificados na história de sua pescaria.
No terceiro trimestre daquele ano, a produção de toda a região Sudeste-Sul (área de ocorrência) contabilizava 13 mil toneladas, com a agravante de haver embarcações capturando grandes quantidades de indivíduos jovens, com metade do tamanho permitido, que rejeitadas pelas indústrias enlatadoras estão sendo comercializadas no varejo (in natura).
As primeiras medidas adotadas com vistas ao alcance da sustentabilidade da pesca da sardinha datam de 1977, a partir da evidente necessidade de se controlar o aumento do esforço de pesca exercido sobre o estoque. A adoção de um período de defeso (suspensão da pescaria), inicialmente de 40 dias e, posteriormente, de 60 dias, assim como a limitação do número de embarcações na pesca àquelas já inscritas no Registro Geral da Pesca, ou com licença para construção ou com pedido para construção em tramitação, procuravam esse objetivo.
Ministério da Agricultura e Abastecimento/Departamento de Pesca e Aqüicultura,
Internet: <http://www.mercadodapesca.com.br>. Acesso em 14/10/2003 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item que se seguem, a respeito da situação dos recursos pesqueiros no Brasil.
A espécie tratada no texto é um recurso pelágico, deslocando-se horizontal e verticalmente na massa de água, acompanhando os deslocamentos da sua fonte de alimentos.
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Embora seja aparentemente homogêneo e indiviso, o mar apresenta marcas, locais e territórios definidos pelos pescadores durante a sua atividade. Reconhecer a existência desses territórios pesqueiros e estabelecer normas para o seu manejo podem ser as bases para a constituição de um importante instrumento para a gestão de pescarias.
Ciência Hoje, v. 33, n.º 196, ago/2003, p. 58-60.
Com relação ao tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.
O uso de cerco flutuante encontrado em toda a costa brasileira representa a apropriação de uma parcela do espaço marinho por parte de um pescador ou grupo de pescadores.
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Embora seja aparentemente homogêneo e indiviso, o mar apresenta marcas, locais e territórios definidos pelos pescadores durante a sua atividade. Reconhecer a existência desses territórios pesqueiros e estabelecer normas para o seu manejo podem ser as bases para a constituição de um importante instrumento para a gestão de pescarias.
Ciência Hoje, v. 33, n.º 196, ago/2003, p. 58-60.
Com relação ao tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.
As normas de manejo a serem estabelecidas podem contrariar o Código de Conduta para a Pesca Responsável, aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), por dizer respeito a águas jurisdicionais brasileiras.
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Embora seja aparentemente homogêneo e indiviso, o mar apresenta marcas, locais e territórios definidos pelos pescadores durante a sua atividade. Reconhecer a existência desses territórios pesqueiros e estabelecer normas para o seu manejo podem ser as bases para a constituição de um importante instrumento para a gestão de pescarias.
Ciência Hoje, v. 33, n.º 196, ago/2003, p. 58-60.
Com relação ao tema abordado no texto acima, julgue o item a seguir.
O instrumento de gestão de pescarias, para poder minimizar os conflitos, deve levar em conta a gestão participativa.
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A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República enviou em 9/10/2003, ao Palácio do Planalto, um projeto de decreto de cessão de águas públicas, como reservatórios pertencentes a universidades, para a produção aqüícola.
O objetivo principal do projeto é gerar emprego e renda, por intermédio do incremento da produção brasileira de pescados, e auxiliar na segurança alimentar, atendendo diretamente ao Programa Fome Zero. De acordo com o Subsecretário de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca, Célio Antônio, esse é um dos passos para tornar o Brasil auto-suficente no setor.
Também foi definido um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para que 1% das águas doces em reservatórios (aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos em lâmina d’água), como das usinas hidrelétricas, sejam disponibilizadas para a pesca extrativista. O subsecretário estima que isso resultará na produção de mais 500 mil toneladas do produto, que tem um resultado total no país, atualmente, de 985 mil toneladas, incluindo extração oceânica.
Internet: <http://www.fomezero.gov.br/exec/DetalheNoticia.
aspx?id_noticia=2931>. Acesso em 10/10/03 (com adaptações).
A respeito do tema abordado no texto anterior, julgue o item seguinte.
A espécie mais recomendada para esta nova iniciativa do governo é a tilápia, de acordo com a política de conservação da biodiversidade, tendo em vista seu alto poder de reprodução e grande capacidade de adaptação, podendo, inclusive, povoar diversos rios no âmbito da bacia hidrográfica.
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A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República enviou em 9/10/2003, ao Palácio do Planalto, um projeto de decreto de cessão de águas públicas, como reservatórios pertencentes a universidades, para a produção aqüícola.
O objetivo principal do projeto é gerar emprego e renda, por intermédio do incremento da produção brasileira de pescados, e auxiliar na segurança alimentar, atendendo diretamente ao Programa Fome Zero. De acordo com o Subsecretário de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca, Célio Antônio, esse é um dos passos para tornar o Brasil auto-suficente no setor.
Também foi definido um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para que 1% das águas doces em reservatórios (aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos em lâmina d’água), como das usinas hidrelétricas, sejam disponibilizadas para a pesca extrativista. O subsecretário estima que isso resultará na produção de mais 500 mil toneladas do produto, que tem um resultado total no país, atualmente, de 985 mil toneladas, incluindo extração oceânica.
Internet: <http://www.fomezero.gov.br/exec/DetalheNoticia.
aspx?id_noticia=2931>. Acesso em 10/10/03 (com adaptações).
A respeito do tema abordado no texto anterior, julgue o item seguinte.
Nessa nova proposta da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca para fortalecer o Programa Fome Zero, mesmo nos períodos de desova ou de reprodução, os pescadores artesanais e amadores que utilizem, para o exercício da pesca, linha de mão ou vara, ou linha e anzol terão permissão para pescar.
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A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República enviou em 9/10/2003, ao Palácio do Planalto, um projeto de decreto de cessão de águas públicas, como reservatórios pertencentes a universidades, para a produção aqüícola.
O objetivo principal do projeto é gerar emprego e renda, por intermédio do incremento da produção brasileira de pescados, e auxiliar na segurança alimentar, atendendo diretamente ao Programa Fome Zero. De acordo com o Subsecretário de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca, Célio Antônio, esse é um dos passos para tornar o Brasil auto-suficente no setor.
Também foi definido um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para que 1% das águas doces em reservatórios (aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos em lâmina d’água), como das usinas hidrelétricas, sejam disponibilizadas para a pesca extrativista. O subsecretário estima que isso resultará na produção de mais 500 mil toneladas do produto, que tem um resultado total no país, atualmente, de 985 mil toneladas, incluindo extração oceânica.
Internet: <http://www.fomezero.gov.br/exec/DetalheNoticia.
aspx?id_noticia=2931>. Acesso em 10/10/03 (com adaptações).
A respeito do tema abordado no texto anterior, julgue o item seguinte.
Nos reservatórios situados na faixa da fronteira Brasil-Uruguai, a cessão de uso de águas públicas da União poderá ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas uruguaias, desde que contrate brasileiros e se comprometa a comercializar no Brasil, no mínimo 50% de sua produção.
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