Na Lei de acessibilidade (Lei Nº 10.098/2000) define-se no artigo 2º, inciso I: “acessibilidade – possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Nestes termos marque a alternativa CORRETA sobre as barreiras elencadas na Lei de acessibilidade:
De acordo com a NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho), o alojamento, que é o local destinado ao repouso dos operários, deve possuir dormitórios, cuja capacidade máxima será de:
Na estrutura do RAINT deverá constar o relato gerencial sobre a gestão de áreas essenciais da unidade, em cuja abordagem deverá conter os itens a seguir, com EXCEÇÃO de:
Segundo o Ministério do Trabalho (MT nº. 3214, de 08/06/78) existem 5 tipos de risco, de acidentes, ergonômicos, físico, químico e Biológico. O conceito referente ao risco biológico:
A Constituição Federal de 1988, em seu Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Capítulo II, Artigo 6º define os Direitos Sociais. Marque a alternativa abaixo que apresenta, literalmente, quais são esses Direitos Sociais segundo o Artigo 6º.
De acordo com a NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, assinale a alternativa ERRADA.
Marque abaixo a alternativa que NÃO CONDIZ com as diretrizes da Política Nacional Antidrogas – PNAD, direcionadas para a prevenção ao uso indevido de drogas.
De acordo com a NR 24, em todos os locais de trabalho deverá ser fornecida aos trabalhadores água potável, em condições higiênicas, sendo proibido o uso de recipientes coletivos. Onde houver rede de abastecimento de água, deverão existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibida sua instalação em pias ou lavatórios, e na proporção de 1 (um) bebedouro para cada empregados.