Considere o fragmento textual a seguir como base para a questão.

Postula uma reestruturação do sistema educacional, ou seja, uma mudança na estruturação do ensino regular, com a finalidade de que a escola se torne um espaço democrático e capaz de trabalhar com todos os educandos, sem distinção de raça, classe, gênero ou características pessoais, tendo como referência o princípio de que a diversidade deve não só ser aceita como desejada (Brasil, 2001).

O conteúdo abordado refere-se à

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Brasil, 2004), os sistemas e estabelecimentos de ensino, assim como os professores, devem ter como referência, na condução de suas ações, os seguintes princípios:

Considere o fragmento textual a seguir como base para a questão.

A questão central para qualquer teoria que problematize o currículo é orientar a ação educativa em um dimensionamento amplo e integrado. E isso compreende muito mais do que listar conteúdos, cargas horárias e matrizes curriculares. Envolve saber, numa perspectiva política, qual conhecimento deve ser ensinado, quais as finalidades desse conhecimento, para quem ele se destina e a quem ele interessa. (IFRN, 2012, p. 37).

(Fonte: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Documento-base. Natal: IFRN, 2012).

A definição apresentada no fragmento, retrata uma concepção curricular específica, componente de uma das teorias do currículo. De acordo com a literatura especializada sobre o tema, as teorias do currículo apresentam distinções em suas abordagens e podem ser identificadas como:

Considere o fragmento textual a seguir como base para a questão.

Pode ser definido como um processo socializador e sistemático que consiste na aquisição de características e capacidades específicas da profissão. Fundamenta-se na prática e na mobilização/atualização de conhecimentos especializados, além do aperfeiçoamento das capacidades necessárias à ação profissional (Imbernón, 2009).

Esse fragmento diz respeito à conceitualização de

O projeto político-pedagógico preza pela organização do trabalho pedagógico tanto da escola quanto da sala de aula, incluindo a relação desta com o contexto social imediato. Ou seja, ele visa à organização do trabalho pedagógico da escola na sua globalidade, definindo autonomia à instituição e responsabilidade de todos os segmentos que a constituem (Veiga, 2009). Essa afirmação indica que o projeto político-pedagógico, quando construído coletivamente

De acordo com a Lei nº 12772/2012, que trata da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), a progressão funcional será concedida em conformidade com

O Decreto nº 1171/94 aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Segundo esse decreto, é dever do servidor público

Segundo a Lei nº 8027/90, a conduta do servidor de se ausentar da repartição, durante o expediente, sem prévia autorização da chefia imediata, enseja a aplicação de pena de

Dentre as hipóteses de afastamento do servidor, a Lei nº 8112/90 prevê a concessão para atividade política e a licença para tratar de assuntos particulares. Sobre tais atos administrativos, é correto afirmar que

Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a Lei nº 8112/90, a