Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 70% das substâncias químicas e resíduos, que contaminam os oceanos, vêm de atividades humanas na zona costeira. Todos os anos são despejados, pelo menos, 6,5 milhões de toneladas de lixo nos oceanos. Assinale das alternativas abaixo aquela que contém a descrição de poluição do meio marinho conceituada pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM III)?

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à questão acima.

Referente à gestão do patrimônio público, assinale a alternativa INCORRETA.

O sistema de custos públicos no Brasil possui peculiaridades. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma peculiaridade do sistema de custos no Brasil.

Referente à Receita e Despesa Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

O patrimônio da administração pública envolve o conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda. Em relação ao assunto, patrimônio público, analise as alternativas abaixo e marque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Bens de uso especial envolvem os imóveis de domínio público, não passíveis de apropriação contábil ao patrimônio do Estado, como, por exemplo: praias, rios e lagos.

( ) Obrigações são os compromissos do Estado com terceiros, originando a chamada dívida passiva.

( ) Créditos referem-se aos recursos destinados ao consumo, transformação, venda ou revenda, ações, títulos de créditos, apólices, debêntures, bem como o estoque de materiais não permanentes.

( ) Valores são direitos realizáveis que o Estado possui perante terceiros das mais diversas origens, como por exemplo: resíduos financeiros, empréstimos concedidos, divida ativa.

( ) Bens dominicais são aqueles que integram o domínio público, compondo o patrimônio público como objeto de direito pessoal ou real, ou seja, são os bens patrimoniais registrados ou cadastrados contabilmente no ativo permanente que podem ser utilizados para quaisquer fim ou, mesmo, alienados de acordo com a conveniência da Administração, como por exemplo: terrenos de marinha e edificações.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.

No que diz respeito à gestão do patrimônio público, as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO UMA, assinale-a.

Os balanços públicos possuem características próprias de apresentação, isto porque sua elaboração está fundamentada em normas de direito público e na escrituração dos atos e fatos das entidades públicas. A fim de atender aos aspectos legais, regulamentares, técnicos e demonstrar os resultados dos atos e fatos praticados, as entidades pertencentes à Administração Pública, que estão obrigadas a seguir os preceitos previstos na lei 4320/64, devem apresentar as seguintes demonstrações contábeis: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.

Nessa perspectiva, associe o tipo de demonstração contábil na coluna da esquerda com a definição na coluna da direita.

1. Balanço orçamentário
2. Balanço financeiro
3. Balanço patrimonial
4. Demonstração das variações patrimoniais

( ) Demonstrará o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.

( ) Apresentará as receitas previstas e as despesas fixadas em confronto com as realizadas.

( ) Demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

( ) Aponta as alterações verificadas no patrimônio, ocorridas durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação, de cima para baixo.

O inventário realizado sempre que for instituída nova unidade administrativa ou orçamentária, bem como um órgão, no intuito de identificar e relacionar os bens que permanecerão sob a responsabilidade dos agentes da administração, refere-se por definição ao . Assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche a lacuna do texto acima.

Associar receitas e despesas correntes e receitas e despesas de capital mostra a origem dos recursos que financiam o consumo e o investimento público, assim como os valores que, apurados como superávit ou déficit do orçamento corrente, irão ou não ampliar a poupança governamental e possibilitar investimentos.

A classificação econômica da receita envolve duas categorias: receitas correntes e receitas de capital. Essa classificação possibilita evidenciar os recursos destinados ao atendimento das despesas correntes e os que viabilizam a realização das despesas de capital.

Tendo como base essa classificação de receitas e despesas, analise as categorias da coluna da esquerda e associe-as à fonte de receita ou elemento de despesa da coluna da esquerda.

I. receitas correntes
II. receitas de capital
III. despesas correntes
IV. despesas de capital

( ) receita tributária
( ) juros e encargos da dívida
( ) alienação de bens
( ) operações de crédito
( ) amortização da dív

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma peculiaridade do sistema de custos no Brasil