O fazendeiro de uma cidade do interior de São Paulo, que solicita aos assentados dinheiro a pretexto de influir na atuação de funcionário do ITESP a fim de facilitar a concessão de títulos de domínio visando a regularização fundiária, comete o crime de:

Com relação ao concurso formal, assinale a alternativa que completa corretamente a sentença a seguir, nos termos do Código Penal.

Quando o agente, mediante________, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a_________cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas __________, em qualquer caso, de_________até metade.

Com relação às penas privativas de liberdade, é corr afirmar que:

No tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que corresponde a uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na organização político-administrativa atual da República Federativa do Brasil.

O órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual é o:

Considerando os termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.

Assinale a alternativa correta sobre o que estabelece a Cons- tituição Federal brasileira em vigor, no tocante à política agrícola e fundiária e reforma agrária.

Policial militar, com seu parceiro, estava tomando café em uma padaria, quando no local ingressou uma pessoa para a ssaltar o local. O policial, a fim de deter o meliante, dis- parou sua arma, atingindo terceira pessoa que se encontrava andando pela calçada, fora do estabelecimento, e sem qualquer relação com os fatos, vindo a falecer. Em razão desses fatos, assinale a alternativa correta.