O contrato de aprendizagem.

Ao se pensar em políticas sociais brasileiras, constatamos, a cada década, uma transformação em relação à sua concepção e estratégia. Na década de 1980, os movimentos sociais foram atores importantes para o fim do regime autoritário e para a definição das novas formas de organização e gestão das políticas públicas, principalmente as políticas sociais. Essas transformações acabaram por consolidar vários direitos, dentre eles a

A concepção de Seguridade Social compreende um conjunto de ações integradas dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos sociais universais nos campos

No caso de conciliação no processo do trabalho, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível,

No processo do trabalho, as autarquias estaduais.

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações.

A reclamação trabalhista.

Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.

No processo do trabalho, os embargos à execução.

O Novo Código Florestal atenderá aos seguintes princípios, além de outros: