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Foram encontradas 455 questões.

696573 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
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Gilmar faleceu sem deixar testamento. Ao tempo da sucessão, havia deixado apenas um primo vivo, José, e outro morto, João. João possuía três filhos, dois vivos e um morto. Este, por sua vez, possuía um filho, neto de João. A sucessão será deferida
 

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696572 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos, dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura herança. De acordo com o ordenamento jurídico vigente, tal disposição
 

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696571 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a equiparação do casamento religioso ao casamento civil é
 

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696570 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
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A respeito dos contratos, é correto afirmar que
 

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696568 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
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A cláusula penal
 

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696567 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
Considere as seguintes afirmações, relativas a vedações, impedimentos e suspensões à capacidade para contrair casamento:

I. São impedidos de casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.

II. O divorciado não poderá casar enquanto não houver sido homologada a partilha do casal, podendo essa condição suspensiva ter sua aplicação afastada pelo juiz, se comprovada a inexistência de prejuízo para o ex-conjuge.

III. Os impedimentos e causas suspensivas para celebração de casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa, independentemente da existência de vínculo com os nubentes.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
 

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696566 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
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O negócio jurídico praticado sob coação
 

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696565 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
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Aos 20 anos de idade, Cássio ajuizou ação de reparação de dano, fundada na responsabilidade civil, contra Roberto, seu pai, em razão de fato ocorrido quando tinha 9 anos. A pretensão
 

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696564 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
 

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696563 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV
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De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado
 

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