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Gilmar faleceu sem deixar testamento. Ao tempo da sucessão, havia deixado apenas um primo vivo, José, e outro morto, João. João possuía três filhos, dois vivos e um morto. Este, por sua vez, possuía um filho, neto de João. A sucessão será deferida
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Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos, dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura herança. De acordo com o ordenamento jurídico vigente, tal disposição
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De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a equiparação do casamento religioso ao casamento civil é
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A respeito dos contratos, é correto afirmar que
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A cláusula penal
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Considere as seguintes afirmações, relativas a vedações, impedimentos e suspensões à capacidade para contrair casamento:
I. São impedidos de casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
II. O divorciado não poderá casar enquanto não houver sido homologada a partilha do casal, podendo essa condição suspensiva ter sua aplicação afastada pelo juiz, se comprovada a inexistência de prejuízo para o ex-conjuge.
III. Os impedimentos e causas suspensivas para celebração de casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa, independentemente da existência de vínculo com os nubentes.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
I. São impedidos de casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
II. O divorciado não poderá casar enquanto não houver sido homologada a partilha do casal, podendo essa condição suspensiva ter sua aplicação afastada pelo juiz, se comprovada a inexistência de prejuízo para o ex-conjuge.
III. Os impedimentos e causas suspensivas para celebração de casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa, independentemente da existência de vínculo com os nubentes.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
O negócio jurídico praticado sob coação
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- Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
- Direito de FamíliaDireito ParentalProteção da Pessoa dos FilhosPoder Familiar
Aos 20 anos de idade, Cássio ajuizou ação de reparação de dano, fundada na responsabilidade civil, contra Roberto, seu pai, em razão de fato ocorrido quando tinha 9 anos. A pretensão
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- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
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De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado
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