Para efeitos da Lei 9.966/2000, como se classificam as substâncias nocivas ou perigosas, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água?

Em conformidade com o disposto na Lei nº 9.966/2000, a Autoridade Marítima, por intermédio de suas organizações competentes, tem as seguintes atribuições, EXCETO:

As empresas de mergulho somente poderão executar suas atividades se estiverem cadastradas nas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências e se detiverem um Certificado de Segurança de Sistema de Mergulho dentro do prazo de validade. 'Em relação à vistoria que é realizada nos sistemas de mergulho dessas empresas, é correto afirmar que

Uma balsa salva-vidas deverá ser construída de tal forma que, se for lançada na água de uma altura de 18 metros, juntamente com seus equipamentos funcione satisfatoriamente. Para assegurar esta” característica, as balsas estivadas a uma altura superior a 18 metros acima da linha de flutuação, com o navio na condição de viagem leve, deverão ser submetidas a uma prova de queda, de uma altura pelo menos igual

Levando em consideração o conceito de dragagem, é correto afirmar que

Levando em consideração às embarcações estrangeiras utilizadas no transporte à granel de petróleo e seus derivados, assinale a opção que NÃO apresenta um pré-requisito para que a perícia de condição seja realizada.

De acordo com a NORMAM 04/DPC, o ato administrativo que visa ao controle da embarcação estrangeira autorizada a operar nas Águas Jurisdicionais Brasileiras é formalizado por meio de que documento de Inscrição Temporária?

Em conformidade com o disposto na NORMAM 04/DPC, a atividade de Controle de Navio pelo Estado do Porto, conhecida internacionalmente por "Port State Control (PSC)", será realizada em todos os navios da bandeira:

Coloque V (Verdadeiro) ou (F) Falso nas afirmativas abaixo em relação às exigências quanto ao nível de habilitação dos Amadores para conduzir embarcações de esporte e/ou recreio, assinalando, a seguir, a opção correta.

( ) Veleiro - para embarcações miúdas à vela, empregadas em águas interiores.

( ) Capitão - Amador - autorizado a conduzir embarcação nos limites da navegação interior.

( ) Motonauta - poderá conduzir qualquer embarcação no limite das águas interiores.

( ) Arrais - Amador - para qualquer embarcação dentro dos limites da navegação costeira.

( ) Mestre - Amador - habilitado a conduzir qualquer embarcação dentro dos limites de visibilidade da costa até a distância de 20 milhas.

De acordo com a Lei nº 9.966/2000 que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, como é definido incidente?