Foram encontradas 180 questões.
Uma empresa obteve um empréstimo prefixado, no valor de R$ 500.000,00, com vencimento para 60 dias, à taxa de juros simples de 5% mensais e despesas bancárias de R$ 5.000,00.
Nessa situação, o registro correto seria o seguinte.
D banco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 495.000
D despesas de juros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000
C empréstimos obtidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500.000
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A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subseqüente.
Os atos judiciais não geram responsabilidade civil do Estado.
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Quanto aos contratos, no âmbito do direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir.
A legislação brasileira permite que a administração pública conceda, nas contratações públicas, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue o item a seguir.
De acordo com a jurisprudência do STF, não é cabível ação direta de inconstitucionalidade contra medida provisória, sob o fundamento de ausência dos requisitos de urgência e relevância, por se tratar de ato que recai no âmbito da discricionariedade do presidente da República.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue o item a seguir.
A argüição de descumprimento de preceito fundamental em face da CF é apreciada pelo STF.
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A exemplo da OMC, as normas e os acordos no âmbito do GATT aplicam-se ao comércio de mercadorias, de serviços e de direitos de propriedade intelectual referentes ao intercâmbio externo, sendo, pois, subscritos por todos os países.
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Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
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A queda recente do preço das commodities reduz as perspectivas inflacionárias, mas não altera a renda disponível da economia brasileira.
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