Caso seja configurada situação de violência doméstica com violência sexual contra a mulher,

W., enquadrado na lei de violência doméstica contra sua ex-companheira, descumpriu as medidas protetivas de urgências deferidas judicialmente em seu desfavor.

Nessa situação hipotética,

Tendo em vista as disposições da LEP relativas ao trabalho do preso, assinale a opção correta.

Conforme o que a LEP prevê relativamente a o preso e a o egresso, assinale a opção correta.

Aldo cumpre pena em regime fechado e sua mãe está acometida de grave doença. Ruy, que está em regime semiaberto, cumprindo pena por crime hediondo com resultado morte, foi aprovado em vestibular do curso de direito.

Nessas situações hipotéticas,

Quatro indivíduos, presos condenados a pena privativa de liberdade, participaram de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional.

Nessa situação hipotética,

Podem participar do mesmo conselho de sentença

No que diz respeito às prisões preventivas, assinale a opção correta.

A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram por via de aplicativo de mensagens diretas da Internet. O servidor de Internet de ambos está sediado na capital do estado, Rio Branco, e, conforme apurado, a mensagem foi enviada diretamente, não tendo sido feita por nenhum meio de divulgação pública.

Nesse caso, a competência para julgar o ato delituoso será a justiça

Gabriel, lutador profissional de boxe na categoria peso pesado, assistia a um jogo de futebol em um bar. Em determinado momento, inconformado com a derrota de seu time, desferiu um soco na cabeça de uma mulher que estava ao seu lado e que também lamentava o resultado negativo, causando-lhe a morte.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,