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Foram encontradas 100 questões.

315378 Ano: 2012
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
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As diretrizes para uso do solo, traçado dos lotes do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário dos loteamentos urbanos, serão
 

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315377 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
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Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:
 

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315376 Ano: 2012
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
Provas:
A ação de impugnação de mandato eletivo
 

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315375 Ano: 2012
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
Provas:
A respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:
 

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315374 Ano: 2012
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
Provas:
De acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,
 

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315373 Ano: 2012
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
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A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.
II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato.
III. Caminhada até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
IV. Colocação de outdoors com a fotografia de candidato.

De acordo com a Lei nº 9.504/97, são PROIBIDAS as propagandas eleitorais indicadas APENAS em
 

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315372 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
Provas:
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público
 

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315371 Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
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A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

 

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315370 Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
Provas:
A respeito do Conselho Tutelar, é correto afirmar que
 

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315369 Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
Provas:
No tocante à prática de ato infracional, é correto afirmar que
 

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