Foram encontradas 100 questões.
As diretrizes para uso do solo, traçado dos lotes do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário dos loteamentos urbanos, serão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A ação de impugnação de mandato eletivo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:
I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.
II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato.
III. Caminhada até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
IV. Colocação de outdoors com a fotografia de candidato.
De acordo com a Lei nº 9.504/97, são PROIBIDAS as propagandas eleitorais indicadas APENAS em
I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.
II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato.
III. Caminhada até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
IV. Colocação de outdoors com a fotografia de candidato.
De acordo com a Lei nº 9.504/97, são PROIBIDAS as propagandas eleitorais indicadas APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do Conselho Tutelar, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante à prática de ato infracional, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container