Ocorre exclusão de ilicitude quando o crime é praticado;

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o agente;

Sobre crime, é correto afirmar:

Ocorre o crime de peculato quando o servidor público

No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,

São órgãos de execução do Ministério Público o(a, os, as)

Vagando o cargo de Procurador-Geral de Justiça antes do término do mandato, exercerá interinamente o mesmo ;

São princípios institucionais do Ministério Público:

A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)

O serviço extraordinário será pago com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, não podendo exceder ao limite de , salvo para os servidores integrantes de categorias funcionais com horários diferenciados em legislação própria. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;