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Foram encontradas 466 questões.

545069 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou , violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito.

- A palavra que completa corretamente a lacuna acima é

 

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545068 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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É nulo o casamento;
 

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545067 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em;
 

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545066 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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A respeito de responsabilidade civil, é correto afirmar que
 

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545065 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Tanto a Lei nº 10.637/02 quanto a Lei nº 10.833/03, que instituíram as contribuições ao PIS e COFINS na modalidade não cumulativa, preservaram para certos setores o regime previsto na Lei nº 9.718/98. O regime previsto para as instituições financeiras e para as empresas cuja atividade é a fabricação e o comércio de bebidas denomina-se
 

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545064 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem;
 

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545063 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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São impostos Municipais:
 

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545062 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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É vedado à União Federal:
 

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545061 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Qual o princípio constitucional que a expressão abaixo fere ou afronta o poder do estado de tributar: “Toda vez que uma relação de direito ou de fato é influenciada ou empolgada pela nova norma, como se desde o princípio tivesse estado sob a regência da mesma”.

A expressão acima afronta o poder do estado de tributar e fere o princípio constitucional da

 

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545060 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FADESP
Orgão: MPE-PA
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Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes cometidos contra o(a);
 

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