Foram encontradas 466 questões.
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou , violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito.
- A palavra que completa corretamente a lacuna acima é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É nulo o casamento;
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em;
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
A respeito de responsabilidade civil, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tanto a Lei nº 10.637/02 quanto a Lei nº 10.833/03, que instituíram as contribuições ao PIS e
COFINS na modalidade não cumulativa, preservaram para certos setores o regime previsto na Lei nº
9.718/98. O regime previsto para as instituições financeiras e para as empresas cuja atividade é a
fabricação e o comércio de bebidas denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem;
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São impostos Municipais:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É vedado à União Federal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Qual o princípio constitucional que a expressão abaixo fere ou afronta o poder do estado de tributar: “Toda vez que uma relação de direito ou de fato é influenciada ou empolgada pela nova norma, como se desde o princípio tivesse estado sob a regência da mesma”.
A expressão acima afronta o poder do estado de tributar e fere o princípio constitucional da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes cometidos contra o(a);
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container