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São hipóteses de erro acidental, exceto:
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Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas: I - Considera-se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualquer
dano, apesar de esgotados todos os atos executo rios.
II - Chama-se de crime falho a tentativa perfeita.
III - Não se admite tentativa nos crimes preterdolosos.
IV - Não se admite tentativa nas contravenções penais.
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- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Coautoria
- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Código PenalConcurso de PessoasCooperação Dolosamente Distinta
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez
- Teoria Geral do CrimeErroErro de Proibição
Julgue as seguintes assertivas:
I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal.
II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade.
III - A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que,
quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade.
IV - A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à
modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.
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É tipo de lesão produzida por ação cortante:
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É fenômeno transformativo destrutivo que o cadáver do feto manifesta no útero materno:
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Não é característica dos ferimentos produzidos por projétil expelido por arma de fogo a distância:
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Quanto aos ferimentos produzidos por projétil expelido por arma de fogo, é errado afirmar:
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Pode-se considerar como fenômeno avital imediato:
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É errado afirmar:
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1156358
Ano: 2011
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
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Assinale a alternativa errada:
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