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Foram encontradas 555 questões.

1465872 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB

Em relação à sentença estrangeira, pode-se afirmar:

I. A sentença estrangeira não terá eficácia no Brasil, enquanto não homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

II. A sentença estrangeira, mesmo homologada, é tratada como título executivo extrajudicial.

III. A sentença estrangeira homologada será cumprida pelo juízo cível competente, segundo as normas processuais brasileiras.

IV. O cumprimento da sentença estrangeira faz-se através de carta de sentença extraída dos autos do procedimento homologatório.

Está(ão) correta(s):

 

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1465868 Ano: 2007
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
Uma empresa, cuja matriz está situada na China e com filial no Brasil, assumiu a obrigação de entregar determinada mercadoria na cidade de Istambul, mediante contrato celebrado na cidade de Paris. Não cumprida a obrigação, inexistindo eleição de foro contratual, poderia o prejudicado ajuizar a devida ação perante a Justiça brasileira?
 

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1465866 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB

Segundo o Código Civil, pode-se afirmar que NÃO devem casar aqueles que se enquadrem na(s) situação(ões):

I. O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.

II. O cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

III. O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

IV. Os afins em linha reta.

Está(ão) correta(s) apenas:

 

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1465865 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, esse prazo será de:
 

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1465864 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB

Para efeitos legais, pode-se afirmar que são considerados bens móveis:

I. Direitos reais sobre objetos móveis.

II. Materiais provenientes da demolição de um prédio.

III. Direito à sucessão aberta.

IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

Está(ão) correta(s) apenas:

 

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1465863 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB

Considerando os negócios jurídicos, pode-se afirmar:

I. A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico.

II. A escritura pública, não dispondo a lei em contrário, é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à transferência de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no País.

III. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

IV. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.

Estão corretas apenas:

 

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1465862 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
Em relação à cessão de crédito, é INCORRETO afirmar:
 

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1465861 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB
Quanto à prescrição e à decadência no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
 

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Para responder às questões de 1 a 10, leia o texto abaixo.

enunciado 1465850-1

Leia o fragmento:

Isso fica evidente na dificuldade que empresas de quase todos os setores vivem para recrutar em larga escala seu bem mais precioso capital humano de boa qualidade. Esse é exatamente um dos grandes desafios das economias que perseguem o crescimento sustentável: garantir o suprimento de massas de pessoas qualificadas. (linhas 51-54).

Considerando o emprego dos pronomes destacados, analise as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):

( ) O pronome isso não apresenta um referente nesse fragmento.

( ) O pronome seu refere-se à expressão "os setores".

( ) O pronome todos encontra-se modificado pelo advérbio "quase".

( ) O pronome esse recupera a expressão "capital humano de boa qualidade".

( ) O pronome que recupera a expressão" grandes desafios".

A seqüência correta é:

 

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Para responder às questões de 1 a 10, leia o texto abaixo.

enunciado 1465849-1

O trecho [...] enquanto a educação brasileira não der um salto qualitativo, o país continuará patinando [...]. (linhas 12-13) está reescrito com equivalência de sentido, EXCETO em:

 

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