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Foram encontradas 100 questões.

891237 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Uma ação fundada em direito pessoal, com foro de eleição estabelecido contratualmente em lugar diferente dos domicílios do autor e do réu, foi proposta no foro do domicílio do autor. Citado, o réu não opôs exceção de incompetência. Numa ação posterior conexa entre as mesmas partes, o réu
 

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891236 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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O juiz está legalmente impedido de exercer as suas funções no processo contencioso em que
 

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891235 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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O valor da causa será,
 

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891234 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Se o réu não contestar a ação,
 

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891233 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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No procedimento sumário NÃO se admite
 

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891232 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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A apelação será recebida, dentre outros casos, em seu efeito suspensivo e devolutivo, quando interposta de sentença que
 

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891231 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Em matéria de alimentos, é certo que
 

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891230 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Nos Juizados Especiais Cíveis,
 

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891229 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condições porque a substituiu por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Transitada em julgado a sentença foi expedida carta de execução. Realizada a audiência admonitória, o condenado não cumpriu a pena restritiva de direitos, em razão do que o Ministério Público pediu a conversão desta em pena privativa de liberdade, no regime aberto, com estabelecimento de condições. O juiz da execução deve
 

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891228 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
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Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
 

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