Prova Completa: Promotor de Justiça (Prova Anulada) (MPE-RS

1107293 Ano: 2016
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Promotor de Justiça (Prova Anulada)
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Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

enunciado 1107293-1

Considere o trecho abaixo, extraído e adaptado do texto (l. 12-15), e as três propostas de reescrita para ele. Longe de nós, a disputa prosseguiria sob a forma do bloqueio do Tejo pela marinha neerlandesa e da consequente guerra marítima de 1657-61, bem como da ofensiva da Companhia das Índias Orientais na Índia. I. Inserção de seja antes de do bloqueio do Tejo e no lugar de bem como. II. Inserção de seja antes de sob a forma e no lugar de bem como. III. Inserção de seja antes de do Tejo e no lugar de bem como. Assinale a alternativa cujas alterações conservariam corretamente as relações de paralelismo do trecho (ignorando eventuais ajustes no uso de vírgulas).

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1107292 Ano: 2016
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Promotor de Justiça (Prova Anulada)
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SintaxeCrase

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

enunciado 1107292-1

Assinale a alternativa que preenche corretamente as duas lacunas pontilhadas da linha 14 e a lacuna pontilhada da linha 18, respectivamente.

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1107290 Ano: 2016
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Promotor de Justiça (Prova Anulada)
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Interpretação de Textos

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

enunciado 1107290-1

No texto, há situações descritas por Garcia Marques que podem ser classificadas em três tipos: 1. absurdas porque contrárias aos fatos como os conhecemos em nosso mundo; 2. irracionais porque contrárias às ações que nosso bom senso recomendaria; 3. cômicas, ainda que não sejam absurdas ou irracionais na situação narrada. Abaixo, estão listadas três situações identificadas no texto. ( ) a preocupação apenas com os forasteiros, e não com os habitantes de Macondo ( ) a tentativa de afixar papéis em todas as coisas, para lembrar de seu nome e uso ( ) o fato de a insônia ser uma doença contagiosa e ser transmitida pela boca Com base na associação do bloco superior ao inferior, assinale a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo.

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1107289 Ano: 2016
Disciplina: Português
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Promotor de Justiça (Prova Anulada)
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SintaxeColocação Pronominal
MorfologiaPronomes

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

enunciado 1107289-1

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas das linhas 25, 27 e 35, respectivamente.

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1107438 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Promotor de Justiça (Prova Anulada)
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Nascimento (arts. 50 ao 66)
Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis

Considerando a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A alteração do nome ocorre em duas situações: imotivadamente, no prazo de um ano, a contar da maioridade ou por exceção e motivadamente após audiência do Ministério Público.

B

É sujeita a registro a opção de nacionalidade, bem como as sentenças que deferirem a legitimação adotiva.

C

A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico com audiência do Ministério Público.

D

A suscitação de dúvida é procedimento de jurisdição voluntária que tanto no registro imobiliário quanto perante o Juiz Diretor do Foro da Comarca tem natureza judicial, por esta razão sempre serão devidas custas.

E

É obrigatória a realização de georreferenciamento, nos casos de transferência, desmembramento, remembramento e parcelamento de imóveis rurais, a identificação da propriedade rural a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida ART.

Questão Anulada

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1107436 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Ações Eleitorais
Direitos PolíticosDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos, hipótese em que será aferida na data-limite para o pedido de registro.

B

As contribuições e doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, por pessoas físicas, ficam limitadas a 20% (vinte por cento) dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

C

A decisão que julgar as contas de campanha dos candidatos eleitos deve ser publicada em sessão até três dias antes da diplomação.

D

A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

E

O ajuizamento de ação eleitoral por candidato ou partido político não impede ação do Ministério Público no mesmo sentido.

Questão Anulada

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1107419 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Investigação e inquérito policialInquérito PolicialIndiciamento
Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
Procedimento Penal
Encerramento do Inquérito Policial
Princípios fundamentais do direito processual penal
Inquérito Policial - Características
Sentença e Coisa Julgada
Ampla defesa

Com base nos institutos aplicáveis ao Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.

A

Segundo entendimento dos Tribunais Superiores, em hipótese alguma é aceita a persecução com base em denúncia anônima.

B

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, em face do princípio da ampla defesa, é direito do defensor, no interesse do representado, ainda que em fase inquisitorial, ter acesso a procedimento investigativo referente à medida de busca e apreensão domiciliar a ser executada.

C

Consoante entendimento dos Tribunais Superiores, o arquivamento de inquérito policial com base na atipicidade do fato tem eficácia de coisa julgada material, exceto se emanada de decisão de juiz absolutamente incompetente.

D

Segundo entendimento dos Tribunais Superiores, caso o Ministério Público não ofereça a suspensão condicional prevista na Lei nº 9.099/95, o magistrado deve fazê-lo de ofício.

E

O juiz pode determinar, de ofício, a reconstituição do crime durante a fase inquisitorial.

Questão Anulada

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1107418 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Jurisdição e CompetênciaJurisdiçãoPrincípios 2Juiz natural
Princípios fundamentais do direito processual penal
Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
Ampla defesa
Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)

Sobre princípios e garantias processuais penais fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

O princípio do nemo tenetur se detegere é corolário da garantia constitucional do direito ao silêncio e impede que todo o acusado seja compelido a produzir ou contribuir com a formação de prova contrária ao seu interesse, salvo se não houver outro meio de produção de prova.

B

Constitui nulidade relativa o desempenho de uma única defesa técnica para corréus em posições conflitantes, em razão de violação ao princípio da ampla defesa.

C

A garantia constitucional da duração razoável do processo não se aplica ao inquérito policial por se tratar de procedimento administrativo, sendo garantia exclusiva do processo acusatório.

D

O Superior Tribunal de Justiça vem admitindo a mitigação do princípio da identidade física do juiz nos casos de convocação, licença, promoção ou de outro motivo que impeça o juiz que tiver presidido a instrução de sentenciar o feito, aplicando, por analogia, a lei processual civil.

E

A defesa técnica em processo penal, por ser garantia exclusiva do acusado, pode ser por ele renunciada, desde que haja expressa manifestação de vontade homologada pelo juiz competente.

Questão Anulada

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1107417 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Investigação e inquérito policialInquérito Policial
Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
Inquérito Policial - Noções Gerais
Encerramento do Inquérito Policial
Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.

A

A autoridade policial poderá arquivar autos de inquérito.

B

O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que deve ser cumprida pela autoridade policial.

C

Nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão arquivados na Delegacia de Polícia até a provocação do interessado.

D

A autoridade policial depende de autorização judicial para poder realizar a reprodução simulada dos fatos.

E

No relatório do que tiver apurado, a autoridade policial poderá indicar testemunhas que não foram inquiridas, mencionando o lugar onde possam ser encontradas.

Questão Anulada