Foram encontradas 100 questões.
- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Questões e processos incidentes
- Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
- Inquérito Policial - Noções Gerais
- Encerramento do Inquérito Policial
- Inquérito Policial - Características
- Das Questões e Processos Incidentes
- Ação Penal - Noções Gerais
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Ministério Público no Processo Penal
- Condições para o Exercício da Ação Penal
Segundo as regras do Código de Processo Penal, referente à ação penal, assinale a alternativa correta.
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- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- NulidadesEspécies de nulidades
- Competência no Processo Penal
- Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
- Nulidades no Processo Penal
- Princípios referentes às nulidades
- Jurisdição penal: definição e princípios
Sobre as nulidades no processo penal, assinale a alternativa correta.
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Sobre interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.
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- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Comunicação dos atos processuaisIntimação e notificação
- NulidadesEspécies de nulidades
- Das Provas
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
- Das Citações e Intimações
- Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
- Nulidades no Processo Penal
- Atos processuais defeituosos e invalidade
- Interrogatório
Referentemente aos procedimentos do Direito Processual, assinale a alternativa correta.
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- RecursosRecursos criminais em espécieRecurso em sentido estrito
- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
- Recursos Criminais
- Princípios em matéria recursal
- Apelação no Processo Penal
- Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
- Efeitos dos Recursos Criminais
Com base nas disposições legais referentes a recursos, assinale a alternativa correta.
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- RecursosRecursos criminais em espécieRecurso em sentido estrito
- Meios Autônomos de Impugnação
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
- Habeas Corpus no Processo Penal
- Recursos Criminais
- Mandado de Segurança no Processo Penal
- Apelação no Processo Penal
Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a
alternativa correta.
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Legislação EspecialLei 11.343/2006: Lei de Drogas
Assinale a alternativa INCORRETA.
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioReceptação (arts. 180 e 180-A do CP)
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Resultado Perseguido
Assinale a alternativa INCORRETA.
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- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Estupro de Vulnerável (art. 217-A)
“É um crime que chocou o Brasil”, disse ao G1 a delegada encarregada da investigação sobre o estupro coletivo, mediante doping, de uma jovem de 16 anos, na comunidade do Morro da Barão, Zona Oeste do Rio de Janeiro, por elevado número de agressores.
A respeito deste fato, INCORRETO dizer
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Assinale a alternativa correta, em relação às parcerias público-privadas.
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