Foram encontradas 1.425 questões.
Joana, ocupante de cargo de provimento efetivo, e Maria,
ocupante exclusiva de cargo em comissão, ambas no âmbito do
Ministério Público da União, preencheram os requisitos exigidos
pela ordem jurídica para a aposentadoria voluntária, que foi
deferida pelo órgão competente.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Tribunal de Contas da União:
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A organização não governamental Sigma encaminhou à Comissão
de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados uma
sugestão legislativa. Essa sugestão veiculou proposta de lei
ordinária dispondo sobre a consensualidade no processo
administrativo disciplinar dos servidores públicos federais, que
admitiria tanto a modalidade de pura reprimenda, em que o
servidor aceitaria a aplicação de uma sanção para evitar a
instauração ou abreviar o curso do processo, como a de
colaboração, na qual o servidor receberia sanções mais brandas
caso colaborasse com as investigações.
Ao analisar a proposta, de modo a decidir se ela deveria, ou não, dar origem a um projeto de lei no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão concluiu, corretamente, que a proposição:
Ao analisar a proposta, de modo a decidir se ela deveria, ou não, dar origem a um projeto de lei no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão concluiu, corretamente, que a proposição:
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Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do
Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em
relação aos alicerces estruturais do plano de integridade da
instituição, mais especificamente em relação à competência para
editá-lo e à definição da respectiva estratégia de comunicação.
Foi corretamente esclarecido a Joana, considerando a sistemática estabelecida na Portaria PGR/MPU nº 247/2023, que:
Foi corretamente esclarecido a Joana, considerando a sistemática estabelecida na Portaria PGR/MPU nº 247/2023, que:
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Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos,
Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito
do Ministério Público da União. Pouco tempo depois, decidiu que
a melhor opção para o seu desenvolvimento pessoal seria obter
uma remoção para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Após analisar a sistemática estabelecida na Lei nº 13.316/2016, Maria concluiu, corretamente, que a referida remoção:
Após analisar a sistemática estabelecida na Lei nº 13.316/2016, Maria concluiu, corretamente, que a referida remoção:
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O diretório nacional do partido político Alfa, com representação
no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério
Público Federal (MPF) noticiando que o governador do estado
Beta expedira determinação ao seu secretariado no sentido de
que fosse descumprida a Lei Federal nº X. Em razão da recusa à
execução do que foi estatuído nesse diploma normativo, Alfa
almejava que fosse ajuizada representação para que a União
interviesse em Beta.
Nessa situação, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
Nessa situação, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
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Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
em um dos ramos do Ministério Público da União, foi conivente
com certa infração ao código de ética e de conduta da instituição,
infração esta que teria sido praticada por Maria, servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo.
À luz da sistemática estabelecida no referido código, é correto afirmar que:
À luz da sistemática estabelecida no referido código, é correto afirmar que:
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João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao
cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o
assessorava na classe imediatamente anterior da carreira e
almejava continuar a fazê-lo, analisou os órgãos jurisdicionais
juntos aos quais João poderia vir a atuar, com destaque para o
Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao fim de sua análise, Pedro concluiu, corretamente, à luz da Lei Complementar nº 75/1993, que a atuação de João:
Ao fim de sua análise, Pedro concluiu, corretamente, à luz da Lei Complementar nº 75/1993, que a atuação de João:
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Teotônio, procurador da República do Ministério Público Federal,
é incumbido de averiguar se Mervaldo, pessoa de interesse em
investigação criminal, responde a inquérito civil por ato de
improbidade administrativa perante o Ministério Público do Rio
de Janeiro.
Nesse caso, à luz da Resolução CNMP nº 276/2023, visando à obtenção de subsídios para a tomada de decisão, Teotônio poderá:
Nesse caso, à luz da Resolução CNMP nº 276/2023, visando à obtenção de subsídios para a tomada de decisão, Teotônio poderá:
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Uma determinada organização pública da área de saúde tem sua
estrutura dividida por funções, contemplando, assim, um
departamento de apoio administrativo, um departamento de
ensino e pesquisa e um departamento de atenção à saúde.
Esse tipo de departamentalização tem como vantagem e desvantagem, respectivamente:
Esse tipo de departamentalização tem como vantagem e desvantagem, respectivamente:
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Júlia foi promovida e assumiu recentemente a liderança da
equipe em que trabalha há cinco anos. A promoção não foi muito
bem aceita pelos demais membros da equipe, que julgam que ela
não seria a pessoa com o perfil mais adequado para a função.
Júlia está preocupada com a situação, porque sabe que terá
pouca autonomia para reconhecer ou punir os membros da
equipe. A equipe é composta por seis profissionais experientes e
bem capacitados que apresentam forte motivação para o
desempenho de suas atribuições. Apoiando-se na teoria da
liderança situacional de Hersey e Blanchard, Júlia avalia que a
equipe se encontra no nível de prontidão “4”.
Considerando que essa avaliação está correta, a teoria da liderança situacional de Hersey e Blanchard aponta que, nessas condições, o estilo mais eficaz de liderança é o:
Considerando que essa avaliação está correta, a teoria da liderança situacional de Hersey e Blanchard aponta que, nessas condições, o estilo mais eficaz de liderança é o:
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