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Foram encontradas 120 questões.

239411 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGR
Orgão: MPU
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QUANTO AO MANDADO DE SEGURANÇA, É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:

Questão Anulada

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239402 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGR
Orgão: MPU
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CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES:

I - segundo Chiovenda, a jurisdição difere da função administrativa do Estado porque aquela tem o escopo da atuação da vontade concreta da lei.

II - ao réu citado por edital ou com hora certa deve o juiz dar curador especial.

III - no sistema do Código de Processo Civil, quando a demanda a ser proposta se fundar em direito real imobiliário, o autor casado dependerá sempre da autorização do cônjuge para ajuizá-la, excetuados os casos em que o regime de regência do casamento seja o de separação total de bens.

Diante disso, é correto afirmar que:

Questão Anulada

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239396 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: PGR
Orgão: MPU
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OS PRAZOS NO PROCESSO PENAL

Questão Anulada

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239386 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: PGR
Orgão: MPU
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O CO-RÉU SEM DIREITO A FORO POR PERROGATIVA DE FUNÇÃO, EM AÇÃO PENAL MOVIDA CONTRA DEPUTADO FEDERAL,

Questão Anulada

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239383 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGR
Orgão: MPU
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CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:

I - A fundação é constituída através de escritura ou testamento, para a consecução de objetivos religiosos, morais, culturais, assistenciais e outros, sendo um complexo de bens livres, a serviço de um fim lícito.

II - A cessão de crédito não exige forma específica para que se efetue, mas, para que produza eficácia erga omnes, deve ser celebrada mediante instrumento público, na forma do art. 654 do Código Civil.

III - Na retrovenda feita por condôminos, se apenas uma das partes exercer o direito de retrato sobre a coisa, o comprador poderá intimar as demais para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem tenha feito o depósito integral.

Pode-se afirmar que:

Questão Anulada

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239364 Ano: 2008
Disciplina: Direito Tributário
Banca: PGR
Orgão: MPU
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A TEOR DO PARÁGRAFO 7º, DO ART. 150, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Questão Anulada

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239357 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: PGR
Orgão: MPU
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FUNCIONÁRIO DA RECEITA FEDERAL ELIMINA DO BANCO DE DADOS DO ÓRGÃO DÉBITO DE IMPOSTO DE RENDA DE VÁRIOS CONTRIBUINTES. PARA CONFIGURAR O CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES:

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239356 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: PGR
Orgão: MPU
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O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS DEFINIDO NO CAPUT DO ART. 22, DA LEI N. 7.492/86:

Questão Anulada

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239347 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: PGR
Orgão: MPU
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EM MATÉRIA DE PORNOGRAFIA INFANTIL VEICULADA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES:

Questão Anulada

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239337 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGR
Orgão: MPU
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É INCORRETA A SEGUINTE ASSERTIVA:

Questão Anulada

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