Foram encontradas 250 questões.

Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
Provas
Provas
Provas
Disciplina: TI - Segurança da Informação
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
Provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
- Organização do EstadoAdministração PúblicaMilitares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o dispositivo constitucional que se aplica aos militares.
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
No processo legislativo, quando a Assembleia Legislativa de um Estado-membro da federação forma norma cuja competência é da união federal, ocorre
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COPS-UEL
Orgão: ParanaPrevidência
Leia o texto a seguir.
O tema da eficácia e do próprio papel das normas constitucionais tem sido objeto de reflexões importantes. Sobre isso, J. J. Gomes Canotilho difundiu uma determinada ideia de Constituição em um estudo que envolve a complexa ambição de constitucionalização da política, tendo como núcleo essencial do debate as relações entre o constituinte e o legislador.
(Adaptado de: ROBERTO, L. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os
conceitos fundamentais e construção do novo modelo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p.217.)
Essa ideia relaciona-se ao que podem e devem os constituintes, e, portanto a própria constituição, ordenar ao legislador ordinário, fazendo-o cumprir as imposições constitucionais.
A essa ideia foi dado o nome de
Provas
Caderno Container