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De acordo com a Lei nº 5.991/1973 e suas atualizações, é correto afirmar que
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: PB Saúde
Assinale a alternativa correta em relação à prescrição de antimicrobianos.
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Uma colisão de ônibus deixa 5 pessoas feridas: o motorista do ônibus tem uma fratura de perna; um senhor aposentado, que faz bicos esporádicos fazendo entregas para um escritório de advocacia, fratura a clavícula; uma empregada doméstica fratura o braço; dois adolescentes de 16 anos, ajudantes em uma obra, sofrem escoriações. Todos são encaminhados a um pronto atendimento do SUS e recebem assistência adequada a cada um dos casos.
Em face do exposto, assinale a alternativa correta no tocante à notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
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Quando se trata de pessoas com deficiência, as barreiras sociais, oriundas da desigualdade social e de outros processos sociais podem ser consideradas como expressões da questão social. Assim compreendida, a deficiência em muitos momentos da vida, é vista como uma questão de desvantagem social. No Brasil, a Lei nº 13.145 (2015) institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e define, no artigo 10, a competência do poder público em garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. O parágrafo único desse mesmo artigo determina que, em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, o poder público deverá adotar medidas para sua proteção e segurança, por considerá-la pessoa
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A Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no mês de dezembro/2012. A NOB/SUAS disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro. Esta nova versão representa um avanço importante na estruturação do SUAS, qualifica a gestão, a oferta de serviços socioassistenciais e tem como base o controle social e
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A informação é ferramenta imprescindível na gestão do SUAS, orientando a organização do sistema no processo de planejamento e tomada de decisões em relação à execução da Política de Assistência Social. O monitoramento do SUAS consiste no acompanhamento contínuo e sistemático do desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em relação ao cumprimento de seus objetivos e metas. Para o monitoramento do SUAS, as principais fontes de informação são: o censo SUAS, os sistemas de registro de atendimentos, os cadastros e sistemas gerenciais e outras fontes que vierem a ser instituídas e pactuadas em âmbito
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De acordo com a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, os textos legais serão articulados com a observância de determinados princípios. Entre elas, é correto afirmar que
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A respeito da impressão em cores, é correto afirmar que
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Assinale a alternativa que contém o título construído com eufemismo.
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Atualmente, os especialistas em marketing valorizam o conjunto de práticas direcionadas a divulgar o conhecimento da marca, despertando a atenção do público-alvo em um processo que busca alargar a sua confiabilidade para expandir o seu prestígio. Essa forma de disseminar a informação é chamada de
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