Tico ao deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, cometeu o crime de:

Entende-se em legítima defesa quem:

Vavá, investigador de polícia, depara-se, em rua mal iluminada do centro de Manaus, com Zezé, assaltante de bancos que tinha jurado, em declaração pública, matá-lo na primeira oportunidade. Zezé leva a mão ao bolso interno de seu paletó e retira um objeto brilhante. Imaginando encontrar-se diante de uma agressão iminente, Vavá saca seu revólver e desfere um único e certeiro tiro no coração de Zezé, que morre imediatamente. Vavá ao se aproximar constata que Zezé tinha na mão um pequeno vasilhame de bebida. Vavá agiu acobertado:

Não é causa excludente de ilicitude:

Assinale a alternativa incorreta:

O crime de tortura é:

Furto é:

Tício, delegado de polícia, ao exigir de particular indevida vantagem, mediante violência, comete o crime de:

Acerca do crime de peculato é correto afirmar:

Vavá, afirmando falsamente que seu revolver está descarregado, induz Capitu, de apenas 10 anos de idade, a apontá-lo para a própria cabeça. Capitu puxa o gatilho e dispara o projétil vindo a falecer. Vavá cometeu o crime de: