Assinale a alternativa incorreta:

São inimputáveis:

Assinale a alternativa incorreta:

Constitui crime funcional contra a ordem tributária, praticado por funcionário público:

Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Trata-se do aborto denominado de:

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Trata-se do princípio constitucional:

Diz-se o crime doloso quando o agente:

Lua, delegada de polícia, sabe que Tico, escrivão de polícia e seu subordinado, tem reiteradamente falta do ao serviço sem motivo justificado. Nas ocasiões em que se apresenta ao serviço, Tico trata o público que comparece à delegacia de polícia com indelicadeza e grosseria e, uma vez por outra, vai ao bar da esquina ingerir grande quantidade de bebida alcoólica. Lua assiste a tudo de forma indulgente sem adotar providências para responsabilizar seu subordinado. Agindo dessa forma Lua comete o delito de:

De acordo com o art. 5º, XLIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, § 6º, da Lei 9.455/97, o crime de tortura é:

O crime de concussão: