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Foram encontradas 100 questões.

1126464 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de

 

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1126462 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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Seguindo as diretrizes registradas em nossa legislação extravagante, de acordo com a Lei n° 12.850/13 (organização criminosa), compreende-se como organização criminosa

 

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1126459 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO determinará a competência jurisdicional.

 

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1126448 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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1126440 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se

 

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1126439 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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A impossibilidade da lei penal nova mais gravosa ser aplicada em caso ocorrido anteriormente à sua vigência é chamada de

 

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1126438 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º do Código Penal). A junção dessas hipóteses é chamada de teoria da

 

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1126429 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

 

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1126428 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, responderá pelo crime de

 

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1126426 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES
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Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime

 

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