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Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.
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A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.
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São formas de governo:
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É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Nesse âmbito, o direito à proteção especial do adolescente e do jovem abrangerá o(s) seguinte(s) aspecto(s):
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De acordo com o texto constitucional, compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal
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O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as características do Poder Constituinte Originário.
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Abuso de poder é toda ação que torna irregular a execução do ato administrativo, legal ou ilegal, e que propicia, contra seu autor, medidas disciplinares, civis e criminais. Sobre o abuso de poder, assinale a alternativa correta.
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