Foram encontradas 150 questões.
Em relação às leis temporárias, o princípio aplicável é o da
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Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis
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João, ao sair do mercado, pega uma bicicleta idêntica à sua, que havia estacionado do lado de fora do estabelecimento, e deixa o local conduzindo-a. Ao fazer isso, incide em erro
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João, que nunca usou uma arma de fogo, manuseia uma e acaba por dispará-la, matando José, que a tudo assistia ao seu lado. Ao fazer isso, pratica uma conduta culposa
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- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
O oficial de justiça que, acompanhando o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão pela polícia, diante da recusa do morador em facultar a entrada na residência, determina o arrombamento da porta pelos agentes policiais, atua em
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O tipo penal objetivo é composto, além do núcleo, por elementos secundários ou circunstanciais explícitos ou implícitos. Nesse contexto, qual das expressões típicas abaixo constitui um elemento normativo do tipo?
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Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que
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Quais ex-governadores foram derrotados por Iris Rezende Machado nas disputas pelo Governo do estado?
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Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel publicou a lei Áurea, extinguindo oficialmente o trabalho escravo no Brasil. No que se refere a Goiás,
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Clima e vegetação são componentes da natureza associados entre si. Por isso, devem ser analisados juntos para que se possa ter uma visão mais real da totalidade e, assim, mais verdadeira do espaço geográfico estudado.
BARBOSA, A. S.; TEIXEIRA NETTO, A.; GOMES, H. Geografia: Goiás-Tocantins. Goiânia: Editora da UFG, 2004, 2. ed. p. 137.
Ao tratar da relação entre clima e vegetação, o texto indica que
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