Três chilenos, revoltados com a derrota da
seleção de futebol de seu país para o Brasil,
depredaram uma sede internacional da
Petrobras, localizada em Paris (França).
Nesse caso, eles estão sujeitos à aplicação
da lei penal brasileira, uma vez que se trata
de hipótese de
Existem dois tipos fundamentais de células,
as procariontes e as eucariontes. Embora a
complexidade do núcleo seja a base para a
caracterização desses dois tipos, outras
diferenças importantes entre procariontes e
eucariontes devem ser consideradas. Sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
Em uma situação hipotética, Josué, policial
civil do Estado do Pará, após regular
apuração em processo administrativo
disciplinar, foi demitido do serviço público
por motivo de inassiduidade habitual.
Consoante a Lei Complementar Estadual
nº 22/1994, entende-se por inassiduidade
habitual a falta ao serviço, sem causa
justificada, por
João, utilizando seus conhecimentos em
informática e visando a ganho financeiro,
vendeu, por intermédio da internet, vídeo que
continha cena de sexo explícito envolvendo
crianças e adolescentes. Tendo em vista a
conduta hipotética narrada, bem como as
disposições do Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, caso
condenado, estará sujeito à pena de
Uma das raias do espectro visível do átomo
de hidrogênio corresponde à transição do
elétron da órbita n = 4 para a órbita n = 2.
Sabendo-se que a constante de Rydberg é
igual a 3,29 x 1015 s-1 , assinale a alternativa
que apresenta a frequência da radiação
emitida nessa transição.
Considere o circuito elétrico da figura a
seguir, formado por uma chave S, um gerador
ideal de força eletromotriz ε e três lâmpadas,
L1, L2 e L3, de resistência R cada uma,
inicialmente rosqueadas em seus respectivos
bocais.
Considerando esse circuito com a chave S
fechada, assinale a alternativa correta.
Fulano foi alvo de uma representação fiscal,
para fins penais, elaborada pela Receita
Estadual, que o imputou, em tese, o crime de
supressão tributária previsto no art. 1º, I, da
Lei Federal nº 8.137/1990, tipo esse que
possui pena de reclusão de dois a cinco anos
e multa. Fulano é réu primário e de bons
antecedentes, não possuindo habitualidade
criminosa. Nesse caso hipotético, o
Ministério Público ofereceu denúncia contra
ele e, em petição anexa, ofertou a
possibilidade de se celebrar acordo de não
persecução penal. Sobre essa modalidade de
acordo atualmente vigente no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa
correta.