Jozeraldo enviou a Marioslândia, através da internet, por meio de um computador mantido em lan house (loja, que dispõe de computadores para acesso à internet), uma mensagem contendo elementos que configuraram os crimes de calúnia, ameaça e injúria contra Marioslândia, inclusive a incitação à prática de crimes. A autoria dos crimes praticados por Jozeraldo foi desvelada no curso das investigações policiais, mediante acesso ao computador da lan house utilizado pelo agente, através de autorização do proprietário do estabelecimento, que permitiu uma perícia no computador. Assim, pode-se afirmar que, neste caso, as provas obtidas no computador da lan house são:

De acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma qualidade especial do sujeito ativo para o seu cometimento são conhecidos como:

De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?

É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:

Assinale a alternativa correta.

Borges, pessoa má, que não gosta de crianças, com dolo necandi, matou Simoninha, com 5 anos de idade. Borges cometeu o crime de:

Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta. O crime de latrocínio está disposto no Código Penal no título dos crimes contra:

Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

Qual dos crimes abaixo admite a forma culposa?

Assinale a alternativa correta. É causa que exclui a culpabilidade do crime: