Jorge já tinha sido ameaçado de morte várias vezes por Manoel e, com receio de que os fatos pudessem vir a se concretizar, adquiriu uma arma legalmente e obteve a autorização de porte com a entidade legal. Quando Jorge estava descendo a rua da casa de sua namorada em direção à sua, já de madrugada, com pouca visibilidade, identificou Manoel entrando na rua, ainda bem distante. Receoso, Jorge ficou prestando bastante atenção nos passos de Manoel, embora este ainda estivesse longe. Em dado momento, Jorge percebeu que Manoel o reconheceu e que, imediatamente, colocou a mão no bolso de seu casaco e sacou algo reluzente. Imaginando se tratar de uma arma de fogo, Jorge sacou sua pistola e disparou três vezes em direção a Manoel, vindo a atingi-lo. Ao chegar próximo de Manoel, Jorge identificou que não era uma arma, mas sim um isqueiro. Quando do primeiro tiro, algumas pessoas foram para a rua ver o que estava acontecendo e, imediatamente após o terceiro tiro, Jorge foi preso em flagrante por um policial à paisana que residia no local. Acerca das espécies de flagrante, é correto afirmar que se trata de flagrante

Bruno foi preso em flagrante delito pelo crime de sequestro e cárcere privado. O flagrante ocorreu de forma regular e, no prazo correto, realizou-se a audiência de custódia. Em referida audiência, o advogado de Bruno destacou que seu cliente é primário, possui bons antecedentes, tem emprego e residência fixos e compromete-se a comparecer sempre que solicitado. Nessa hipótese, o pedido a ser feito para restituir a liberdade de Bruno é

A Lei 13.964/2019, mais conhecida como “pacote anticrime”, alterou o Código de Processo Penal para incluir no capítulo do exame de corpo de delito o tema cadeia de custódia da prova penal. Trata-se de importante dispositivo processual com a finalidade de assegurar a integridade dos elementos probatórios. Acerca do tema, assinale a afirmativa INCORRETA.

Artigo 5º, XII, da Constituição Federal: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. Essa norma exposta acima é a da Lei 9.296/96, que regulamentou a garantia constitucional supramencionada. Acerca do tema interceptação telefônica, assinale a afirmativa INCORRETA.

Materiais condutores são aqueles que oferecem muito baixa resistência à passagem da corrente elétrica. Três exemplos de materiais condutores são

Observe o circuito em (a) e a tabela que representa o seu funcionamento em (b).

O circuito da figura refere-se a um dispositivo eletrônico conhecido por

Observe a tabela em (a) e a figura em (b), que ilustram o emprego do código de cores na identificação dos resistores.

A interpretação do código em (a) no resistor em (b) indica que o valor da resistência elétrica desse resistor é de

No circuito abaixo são conhecidos os valores de I₁, I₂ e I₄.

Por meio da Lei de Kirchoff para correntes, verifica-se que os valores de I₃, I₅ e I₆ são, respectivamente,

Um amplificador estéreo produz 100W de potência de saída. Se esse amplificador tem uma eficiência de 50%, o valor da potência de entrada requerida é de

No Brasil, em conformidade com a legislação do setor elétrico, é definido como alta tensão (AT) aquela superior a X volts em CA ou Y volts em CC, entre fases ou entre fase e terra. Nesse contexto, os valores de X e Y são, respectivamente,