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No decorrer do processo em que X move ação contra Y, reivindicando a propriedade de um iate, ocorre a alienação do bem em disputa por Y, que teria constatado provável derrota no processo.
O efeito jurídico da operação de venda desse bem é a
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X, devedor solidário de seu sócio Y, em ação de obrigação de dar, apresenta recurso solitário, elaborado por seus advogados, com fundamentos jurídicos que atendem aos interesses do litisconsorte.
Nesse caso, o recurso interposto
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- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDos Incidentes de Assunção e Arguição (arts. 947 a 950)
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Embargos de Divergência
Durante o julgamento de RESP perante a 1ª turma do STJ, aparece importante questão de direito, que terá grande repercussão social, sobre a qual é oportuna a prevenção de divergência entre turmas do tribunal. Após ser provocado por uma das partes, o relator propõe que o recurso seja remetido para seção especializada, indicada pelo regimento, no intuito de estabelecer entendimento acerca do tema. O acórdão a ser proferido será dotado de efeito vinculante perante juízes e órgãos fracionários.
Qual é, nesse caso, o instituto processual utilizado?
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.
Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
- Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração
- Falência e Recuperação de Empresas
- Falência
Os funcionários de uma empresa terminaram o ano de 2017 muito insatisfeitos com os valores que lhes eram pagos a título de participação nos lucros da sociedade. Decidiram, então, ajuizar ação cautelar para exibição integral dos livros e papéis da escrituração empresarial.
Nesse caso, o juiz só pode autorizar a exibição integral dos livros e papéis da empresa se for necessária para
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Um empresário firmou contrato de seguro com a instituição financeira X, sem que ficasse previamente ajustado pelas partes o dia para pagamento de prestação do prêmio.
Considerando-se a hipótese apresentada, de acordo com o Código Civil de 2002, a(o)
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Uma empresária do ramo de moda alienou o seu estabelecimento para um primo, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade.
Nesse caso, de acordo com o Código Civil de 2002
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