Foram encontradas 393 questões.
A competência originária para processar e julgar os
Governadores dos Estados, nos crimes comuns, é do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Constituição Federal, a instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis, denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
A Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de
norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos
e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à
nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No processo trabalhista, são isentos(as) do depósito
recursal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No Tribunal Superior do Trabalho, da decisão
denegatória dos embargos, caberá o recurso
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Estará excluída do procedimento sumaríssimo a
demanda em que for parte uma
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Em processo trabalhista, sempre que houver acordo, se
de outra forma não for convencionado, o pagamento das
custas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
O empregado que, no período de 12 (doze) meses de
trabalho, tiver tido 15 (quinze) faltas, terá direito a férias
correspondentes a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade
de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container