Tendo em vista os ensinamentos trazidos na Lei n.º 13.201/14 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia), assinale a alternativa que indique corretamente uma das competências do Comandante-Geral da Polícia Militar.

A respeito das disposições trazidas por meio da Lei n.º 13.201/14 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia), assinale a alternativa correta, que indique uma das competências da Polícia Militar da Bahia.

Tendo em vista as disposições expressas na Lei n.º 7.990/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei n.º 7.990/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), é correto afirmar que a pena de detenção será aplicada ao policial militar que

Tomando por base os ditames da Lei n.º 7.990/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), assinale a alternativa que indique corretamente um dos requisitos para ingresso na polícia militar.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Acerca da premissa abaixo narrada, e tomando por base os ensinamentos constitucionais esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

“Manifestações favoráveis à deslegalização das drogas são protegidas pelo direito de reunião e livre pensamento. A proibição abarca apenas manifestações que visem incitar ou provocar as ações ilegais”.

Dentro de um crime de extorsão mediante sequestro, a fim de assegurar perigo iminente e garantir bem jurídico de maior relevância para o ordenamento (a vida da vítima sequestrada), o Sargento Harley, juntamente com Cabo Davidson, ao deter um dos suspeitos do referido delito, com o emprego de tortura, conseguiu extrair dele o exato local do cativeiro e prender os demais coautores.

Tendo em vista o caso acima, bem como os mandamentos expressos na Constituição Federal de 1988 acerca da prática de tortura, assinale a alternativa correta.

Gustavo foi preso e condenado a cinco anos de prisão pelo cometimento de determinada conduta ilícita, com regime inicial fechado. Após ultrapassado todo o período estipulado na sentença, Gustavo foi mantido preso por mais seis meses. Ante a situação apresentada e levando em consideração a responsabilidade do Estado e os Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista o tema Direitos Humanos dentro da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.