Com relação à ação penal e a suas espécies, assinale a alternativa correta.

O Sgt. PM J.B. tira serviço de 4 em 4 dias, e o cabo PM B.J. tira serviço de 5 em 5 dias. Se os dois estavam de serviço juntos na mesma guarnição no dia 5 de dezembro, em qual dia do mês de janeiro estarão de serviço juntos novamente?

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), constitui crime adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Entretanto, de acordo com a referida lei, a posse ou o armazenamento dessas fotografias, de vídeos ou outras formas de registro não constituirá crime quando esses materiais

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará, enfrentou a resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenaram e ainda condenam o empreendimento.

MOCELLIN, Renato; CAMARGO, Rosiane. História em debate. 4. ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2016, com adaptações.

A esse respeito, entre as justificativas apresentadas pelos idealizadores do projeto quanto à importância da obra, é correto citar o (a)

No interior de certa organização militar, o soldado M. V. estava dormindo no alojamento e colocou o respectivo celular para despertar às seis horas. Contudo, ao acordar, percebeu que seu celular já não estava mais em sua cama, restando apenas o carregador. Notada a ausência, o soldado M. V. participou o fato aos seus superiores, sendo instaurado inquérito policial militar (IPM) para apurar o furto. A portaria de instauração designou como encarregado do IPM o Capitão C. B. e, como escrivão, o Subtenente F. N.

Considerando o fato hipotético descrito e conforme as disposições contidas no Código de Processo Penal Militar para o IPM, assinale a alternativa correta.

Elaboração própria.

Suponha que esse gráfico represente o número de crimes violentos em determinada cidade do Brasil nos anos de 2019 e 2020. Qual foi a diminuição percentual dos crimes violentos no biênio 2019/2020?

Considere as seguintes proposições:

p: J.B. é soldado PM.

q: B.J. é cabo PM.

Se ambas as proposições, p e q, têm valor lógico verdadeiro, qual das proposições a seguir tem valor lógico verdadeiro?

A Lei nº 10.741/2003, (Estatuto do Idoso), destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Para tanto, o referido diploma legal, entre tantas disposições, tipificou criminalmente algumas condutas, visando a melhor proteger os idosos.

A esse respeito, quanto aos crimes previstos na lei supracitada, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que caracterizam o crime militar de

A Amazônia possui uma reserva de água subterrânea com volume estimado em mais de 160 trilhões de metros cúbicos, conforme estimou Francisco de Assis Matos de Abreu, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). [..] Denominado, pelo pesquisador e por colaboradores, Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), o sistema hidrogeológico começou a ser formado a partir do período cretáceo, há cerca de 135 milhões de anos.

Disponível em: <https: //agencia.fapesp.br/amazonia-tem-oceanosubterraneo/ 19541/>. Acesso em: 18 dez. 2020, com adaptações.

Com base no exposto, no que se refere ao Saga, assinale a alternativa correta.