No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988, a segurança pública constitui dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A esse respeito, de acordo com o texto constitucional de 1988, a execução de atividades de defesa civil é designada à (ao)

Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de segurança pública, utilizando-se moderadamente dos meios necessários, repele agressão ou risco de agressão a uma vítima mantida refém no momento da prática de crimes, isso caracteriza uma causa excludente de

Texto 2 para responder a questão.

PM prende suspeita de receptação de objetos roubados em Belém

Uma mulher foi detida, na manhã desta terça-feira, por policiais militares que atuam no 1º Batalhão (1º BPM), suspeita de receptação de objetos roubados, no bairro da Sacramenta, em Belém. Isso aconteceu após os militares receberem informações, por meio de denúncias anônimas, a respeito de uma dupla que estava em um veículo sem placa e que havia escondido diversos objetos roubados em uma residência próxima ao canal da Pirajá.

Durante buscas no interior do imóvel, os policiais encontraram cerca de 20 peças de roupas ainda com alarmes de lojas, aparelhos celulares novos, notebooks, uma televisão, joias e relógios. No momento das buscas, apenas uma mulher estava na residência.

A suspeita foi presa e encaminhada na manhã seguinte, junto com todo o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil da Sacramenta, em que foram realizados os procedimentos cabíveis.

Disponível em: <https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80- blog/news>. Acesso em: 7 jan. 2021, com adaptações.

No último parágrafo, em “A suspeita foi presa e encaminhada na manhã seguinte, junto com todo o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil da Sacramenta, em que foram realizados os procedimentos cabíveis.” , a expressão “em que” poderia, sem alterar o sentido e nem promover incorreção ao texto, ser substituída por

Nos crimes de ação pública, o inquérito policial

O Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), como órgão do governo encarregado do recrutamento e do encaminhamento de nordestinos para a Amazônia, teve como determinantes primários para a sua proposição iconográfica a economia de guerra e a obtenção de

Texto 2 para responder a questão.

PM prende suspeita de receptação de objetos roubados em Belém

Uma mulher foi detida, na manhã desta terça-feira, por policiais militares que atuam no 1º Batalhão (1º BPM), suspeita de receptação de objetos roubados, no bairro da Sacramenta, em Belém. Isso aconteceu após os militares receberem informações, por meio de denúncias anônimas, a respeito de uma dupla que estava em um veículo sem placa e que havia escondido diversos objetos roubados em uma residência próxima ao canal da Pirajá.

Durante buscas no interior do imóvel, os policiais encontraram cerca de 20 peças de roupas ainda com alarmes de lojas, aparelhos celulares novos, notebooks, uma televisão, joias e relógios. No momento das buscas, apenas uma mulher estava na residência.

A suspeita foi presa e encaminhada na manhã seguinte, junto com todo o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil da Sacramenta, em que foram realizados os procedimentos cabíveis.

Disponível em: <https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80- blog/news>. Acesso em: 7 jan. 2021, com adaptações.

De acordo com o texto, a mulher que foi detida no bairro da Sacramenta, em Belém, na manhã de terça-feira, foi considerada suspeita de receptação de objetos roubados

No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história, assinale a alternativa correta.

Considere hipoteticamente uma situação em que o uso da força pelo agente de segurança pública causou lesão de pessoas. Nesse caso, o agente de segurança pública envolvido deverá

Tendo em vista as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.