Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição do Estado do Pará, a eleição do governador e do vice-governador do estado, por sufrágio universal direto e secreto, realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores. E o texto constitucional estadual estabelece, ainda, que a eleição do governador importará a do vice-governador com ele registrado.

Acerca desse assunto, é correto afirmar que o mandato do governador e do vice-governador é de

Revogação é a supressão de um ato administrativo

A questão agrária na Amazônia apresenta várias dimensões, como concentração de terras, problemas sociais, conflitos sociais e agrários e camponeses sem terra. A consequência natural e que reflete melhor as várias dimensões da questão agrária no Brasil é o (a)

O Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará, instituído pela Lei Estadual no 6.833/2006, aduz que a indignidade para o cargo é o (a)

Qual das proposições a seguir apresenta a negação da proposição composta: “O Sgt PM J. B. está na ronda ostensiva e o Sgt PM B. J. está de sargento de dia.”?

Texto 2 para responder à questão.

Homem é preso com mais de 110 papelotes de

entorpecentes

Em Marituba, região metropolitana de Belém, um homem foi preso por tráfico de drogas após ter sido abordado por militares do 21o Batalhão de Polícia Militar (21o BPM), na noite de terça-feira, em que havia um festejo. O homem, que possuía um mandado de prisão em aberto, foi flagrado armazenando uma expressiva quantidade de entorpecentes na residência em que morava.

Os policiais realizavam motopatrulhamento pelo bairro Canaã, quando avistaram o homem que circulava em atitude suspeita na travessa Confiança. A equipe então se aproximou para realizar a abordagem e, durante a revista pessoal, encontraram com o suspeito uma pequena quantidade de drogas. Ao ser questionado, o homem confessou aos policiais que mantinha mais quantidade de entorpecentes na residência onde morava. Ao chegarem ao local indicado, os militares constataram a presença dos entorpecentes.

Além disso, os militares também realizaram buscas no sistema Infopen e constataram que já havia um mandado de prisão em nome do suspeito e, por isso, o homem foi preso em flagrante e conduzido, junto com o material apreendido, para a seccional de Marituba onde passou pelos procedimentos cabíveis.

Disponível em: <https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80- blog/news/>. Acesso em: 7 dez. 2020, com adaptações.

A forma verbal “avistaram” poderia ser substituída no texto, mantendo-se sua coerência e correção, por

De acordo com a Constituição do Estado do Pará, em seu art. 230, tanto o estado como os municípios adotarão os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 para a promoção do desenvolvimento e da justiça social. A esse respeito, assinale a alternativa que indica outro princípio validado pela carta constitucional estadual.

Texto 1 para responder à questão.

Uma visão militar sobre o combate às drogas:

esforço conjunto na preservação de valores

Na atualidade, o tema drogas está presente na sociedade brasileira e internacional, entranhando-se em todos os meios. Além disso, é tratado, muitas vezes, com indiferença pelos que não são afetados pelos nefastos danos produzidos no tecido social. Portanto, a sua abordagem admite variados aspectos, desde os tratados filosóficos, passando pelos traços culturais e psicossociais de cada região ou país, para, por fim, refletir no campo militar com suas consequências.

Sendo assim, esse assunto está presente constantemente na agenda do comandante em todos os níveis, em particular na rotina do comandante de Organização Militar (OM). Portanto, é importante tratá-lo de forma objetiva no que diz respeito às suas causas e suas consequências dentro da vida diária da caserna, nas polícias e nas Forças Armadas de maneira geral e, em particular, no tocante ao Exército Brasileiro (EB).

Ao final, conclui-se que essa circunstância social pode influenciar, também, nos pilares básicos da instituição militar, quais sejam, a hierarquia e a disciplina, bens jurídicos tutelados pelo Estado e fundamentais para a manutenção do ordenamento militar.

Disponível em: < https://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads/2018/06/edicao26.pdf> . Acesso em: 29 dez. 2020, com adaptações.

A oração “tratá-lo de forma objetiva”, relativamente à oração que a antecede, tem valor de

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual nº 5.251/1985, assinale a alternativa que corresponda ao policial militar na situação de inatividade.