Texto 2 para responder à questão.

Homem é preso com mais de 110 papelotes de

entorpecentes

Em Marituba, região metropolitana de Belém, um homem foi preso por tráfico de drogas após ter sido abordado por militares do 21o Batalhão de Polícia Militar (21o BPM), na noite de terça-feira, em que havia um festejo. O homem, que possuía um mandado de prisão em aberto, foi flagrado armazenando uma expressiva quantidade de entorpecentes na residência em que morava.

Os policiais realizavam motopatrulhamento pelo bairro Canaã, quando avistaram o homem que circulava em atitude suspeita na travessa Confiança. A equipe então se aproximou para realizar a abordagem e, durante a revista pessoal, encontraram com o suspeito uma pequena quantidade de drogas. Ao ser questionado, o homem confessou aos policiais que mantinha mais quantidade de entorpecentes na residência onde morava. Ao chegarem ao local indicado, os militares constataram a presença dos entorpecentes.

Além disso, os militares também realizaram buscas no sistema Infopen e constataram que já havia um mandado de prisão em nome do suspeito e, por isso, o homem foi preso em flagrante e conduzido, junto com o material apreendido, para a seccional de Marituba onde passou pelos procedimentos cabíveis.

Disponível em: <https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80- blog/news/>. Acesso em: 7 dez. 2020, com adaptações.

De acordo com o texto, o homem que foi preso na região metropolitana de Belém, na noite de terça-feira, foi

Entre os crimes contra a administração militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de peculato, o qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de

A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que corresponde a uma das hipóteses ao previsto no art. 53 e seus parágrafos, todos do Código Penal Militar.

A Lei nº 9.503/1997, que constituiu o Código de Trânsito brasileiro, dispõe uma série de normas e define determinadas condutas como crimes de trânsito. Nesse sentido, o art. 303 do referido diploma legal tipifica a prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

No que tange às penas previstas para o crime supracitado e às demais normas constantes nessa lei, assinale a alternativa correta.

Levando em consideração as disposições da Lei no 8.072/1990, assinale a alternativa que contenha crime definido, claramente, como hediondo.

Texto 2 para responder à questão.

Homem é preso com mais de 110 papelotes de

entorpecentes

Em Marituba, região metropolitana de Belém, um homem foi preso por tráfico de drogas após ter sido abordado por militares do 21o Batalhão de Polícia Militar (21o BPM), na noite de terça-feira, em que havia um festejo. O homem, que possuía um mandado de prisão em aberto, foi flagrado armazenando uma expressiva quantidade de entorpecentes na residência em que morava.

Os policiais realizavam motopatrulhamento pelo bairro Canaã, quando avistaram o homem que circulava em atitude suspeita na travessa Confiança. A equipe então se aproximou para realizar a abordagem e, durante a revista pessoal, encontraram com o suspeito uma pequena quantidade de drogas. Ao ser questionado, o homem confessou aos policiais que mantinha mais quantidade de entorpecentes na residência onde morava. Ao chegarem ao local indicado, os militares constataram a presença dos entorpecentes.

Além disso, os militares também realizaram buscas no sistema Infopen e constataram que já havia um mandado de prisão em nome do suspeito e, por isso, o homem foi preso em flagrante e conduzido, junto com o material apreendido, para a seccional de Marituba onde passou pelos procedimentos cabíveis.

Disponível em: <https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80- blog/news/>. Acesso em: 7 dez. 2020, com adaptações.

Em relação à oração posterior a “Ao chegarem ao local indicado, os militares constataram a presença dos entorpecentes.”, a circunstância expressa é de

Texto 3 para responder a questão.

A justiça restaurativa

A conceitualização inicial da justiça restaurativa iniciou-se na década de 1970 do século passado^A). A discussão desse novo paradigma se estabeleceu, principalmente, nos Estados Unidos, com uma pequena rede de acadêmicos e práticos na Europa.

O movimento em prol da justiça restaurativa reconhece que o crime atinge a vítima, a comunidade e o autor do delito.^D) A justiça restaurativa considera que, para combater com êxito os efeitos do crime, devem ser atendidas as necessidades das vítimas individuais e das comunidades. Ademais, pondera que se deve dar aos autores de delitos a oportunidade de responderem, perante suas vítimas, de forma significativa^C) e de responsabilizarem-se pela reparação do dano que tenham causado. Entende que a mera recepção de uma pena constitui um ato passivo, e não requer que aqueles se conscientizem de suas responsabilidades.

A justiça restaurativa estima que se deve oferecer-lhes a oportunidade de emendar seus erros e de redimir-se ante a si mesmos e à comunidade. Entende que, se não se oferecem tais oportunidades, tanto os ofensores quanto as suas próximas vítimas, e a comunidade, todos pagarão um preço.^B) A noção de justiça restaurativa sustenta que, quando se comete um ato delituoso, o transgressor incorre na obrigação de reparar a vítima e, por extensão, a comunidade.

A noção de reparação, de serviço comunitário e de mediação autor-vítima instam aquele a se dar conta das consequências de seus atos em prejuízo das vítimas, e o motiva a tomar vias de atuação para lograr emendar tais consequências para as vítimas e a comunidade. O papel do sistema judicial deve consistir em prover recursos para assegurar que os autores dos delitos paguem às vítimas e cumpram outros requerimentos de reparação como bases prioritárias do programa. Busca-se, com isso, uma prática eficiente, justa e significativa da justiça restaurativa e um aumento de respostas às necessidades das vítimas.^E)

Disponível em: <https://www.mpm.mp.br/portal/wp-content/uploads /2018/06/edicao21.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2020, com adaptações.

Assinale a alternativa em que o termo sublinhado exerce a mesma função sintática que o pronome relativo “que” no trecho “Ademais, pondera que se deve dar aos autores de delitos a oportunidade de responderem, perante suas vítimas, de forma significativa e de responsabilizarem-se pela reparação do dano que tenham causado.”

Texto 2 para responder à questão.

Homem é preso com mais de 110 papelotes de

entorpecentes

Em Marituba, região metropolitana de Belém, um homem foi preso por tráfico de drogas após ter sido abordado por militares do 21o Batalhão de Polícia Militar (21o BPM), na noite de terça-feira, em que havia um festejo. O homem, que possuía um mandado de prisão em aberto, foi flagrado armazenando uma expressiva quantidade de entorpecentes na residência em que morava.

Os policiais realizavam motopatrulhamento pelo bairro Canaã, quando avistaram o homem que circulava em atitude suspeita na travessa Confiança. A equipe então se aproximou para realizar a abordagem e, durante a revista pessoal, encontraram com o suspeito uma pequena quantidade de drogas. Ao ser questionado, o homem confessou aos policiais que mantinha mais quantidade de entorpecentes na residência onde morava. Ao chegarem ao local indicado, os militares constataram a presença dos entorpecentes.

Além disso, os militares também realizaram buscas no sistema Infopen e constataram que já havia um mandado de prisão em nome do suspeito e, por isso, o homem foi preso em flagrante e conduzido, junto com o material apreendido, para a seccional de Marituba onde passou pelos procedimentos cabíveis.

Disponível em: <https://www.pm.pa.gov.br/component/content/article/80- blog/news/>. Acesso em: 7 dez. 2020, com adaptações.

Nas duas ocorrências de “em que”, na linha 4 e na linha 7, a expressão poderia, sem alterar o sentido e nem promover incorreção ao texto, ser substituída, respectivamente, por

Considerando a Lei Complementar Estadual no 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a alternativa correta.

Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio no caso de