O tributo instituído pelos Municípios, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, denomina-se:

A instituição de Empréstimos Compulsórios para financiamento de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional compete:

Assinale a alternativa que representa um Imposto de competência dos Municípios, segundo a Constituição Federal de 1988.

São modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993, EXCETO:

A Administração Pública tem por obrigação anular seus próprios atos, quando eivados de vício insanável. Tal poder-dever é conhecido como:

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao tema Duração do Trabalho:

A Contabilidade é conceituada como a Ciência Social que tem por objeto de estudo o patrimônio das entidades, neste compreendido o conjunto de:

Assinale a alternativa que representa corretamente a chamada “Equação Fundamental da Contabilidade”:

Assinale a alternativa que representa uma conta-contábil de natureza devedora, ou seja, tem seu saldo aumentado quando recebe registros a débito:

O Princípio de Contabilidade que determina que as receitas e despesas sejam levadas ao resultado do período de acordo com seu fato gerador, independentemente de sua realização financeira é conhecido como o: