Assinale a opção que NÃO se inclui na lista de serviços de competência dos municípios, prevista em Lei constante no Código Tributário do Município de Amontada.

Considera-se contribuinte do ISSQN

No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, conforme a legislação pertinente, pode-se afirmar corretamente que pertencem aos municípios:

A competência tributária municipal, prevista na legislação vigente, NÃO compreende a instituição e a cobrança do imposto

Considerando o disposto no CTN, atente ao seguinte enunciado: “Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre

I. suspensão ou exclusão do crédito tributário;

II. outorga de isenção;

III. dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias;

IV. notificação de lançamento”.

Estão corretas somente as complementações contidas em

Conforme disposto no Código Tributário Nacional – CTN –, é correto afirmar que a expressão "legislação tributária" compreende

A realização de dosagens bioquímicas é muito importante para o diagnóstico clínico laboratorial. Uma das aplicabilidades dessas determinações laboratoriais se dá no diagnóstico de infarto agudo do miocárdio. O marcador não enzimático considerado padrão ouro e absoluto em episódios de infarto é denominado

A realização de eletroforese de hemoglobinas é comum para o diagnóstico de hemoglobinopatias. Em um paciente com traço falcêmico, o fenótipo visualizado após a corrida eletroforética apresenta hemoglobinas do tipo

Alguns produtos farmacêuticos têm a necessidade de esterilidade, que é verificada através de testes no setor de Controle de Qualidade Microbiológico. Exemplos de produtos que têm essa necessidade são os endovenosos e injetáveis. Segundo a Farmacopeia Brasileira, também se incluem nas formas farmacêuticas líquidas que necessitam ser estéreis

Uma das mais valiosas contribuições da imunologia é a produção de anticorpos de defesa após uma vacinação. O tipo de imunoglobulina identificado laboratorialmente e que conota ou significa que o indivíduo já desenvolveu determinada doença infeciosa ou já foi vacinado para ela é denominado