Quanto aos efeitos da posse, é correto afirmar que

Segundo o Código Civil, o crédito que tem a posição mais privilegiada entre os créditos de privilégio geral em relação aos bens do devedor é

Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Configura-se _________ quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa”.

No que tange à temática da prescrição, corre a prescrição

A validade do negócio jurídico requer, dentre outros,

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com ___________¹, ___________² e ___________³”.

Quanto às regras constantes da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção verdadeira.

Os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como bens

Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo: