Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar os itens abaixo:

I. As ações coletivas visam promover o diálogo, a troca de experiências e valores, bem como a discussão de situações externas que afetam a família e a comunidade.

II. Na medida em que as “Oficinas com Famílias” e as “Ações Comunitárias” suscitam a reflexão sobre vulnerabilidades, riscos ou potencialidades das famílias e agregam diferentes grupos do território a partir do estabelecimento de um objetivo comum, essas ações passam a contribuir significativamente para o desenvolvimento de projetos coletivos e o protagonismo da comunidade.

De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em relação à adoção, analisar a sentença abaixo:

O encaminhamento para adoção requer intervenções qualificadas e condizentes com os pressupostos legais e o superior interesse da criança e do adolescente (1ª parte). A adoção internacional constitui medida excepcional, a qual deve se recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção em território nacional (2ª parte).

A sentença está:

Sobre a Lei nº 11.692/2008 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, o Projovem será desenvolvido por meio das seguintes modalidades:

I. Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.

II. Projovem Trabalhador.

III. Projovem Campo - Saberes da Terra.

IV. Projovem Urbano.

Estão CORRETOS:

Segundo a Lei nº 11.340/2006, em relação a algumas das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

( ) Violência patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos, ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

( ) A violência psicológica não causa dano emocional.

Segundo a Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos dessa Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:

I. Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

II. Proibição de determinadas condutas, entre as quais, aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.

III. Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.

Estão CORRETOS:

Com base na Lei nº 8.742/1993 - LOAS, considerando-se a Assistência Social, analisar a sentença abaixo:

A Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado (1ª parte). É uma Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (2ª parte).

A sentença está:

Com base na Lei nº 8.742/1993 - LOAS, analisar a sentença abaixo:

Entende-se por serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na referida Lei (1ª parte). Os programas de assistência social compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA: